Entrega da licença foi feita pelo governador Sartori, no Palácio Piratini Foto: Roberto Witter/Especial TP
O município de Pinheiro Machado vive a maior crise econômica dos seus 140 anos de emancipação. Desde meados do ano passado que o funcionalismo municipal vem recebendo com atraso. Segundo a Prefeitura, apenas 60% dos salários do mês de maio serão pagos até o dia o 10 de julho. Há previsões que se chegue ao fim do ano com o atraso salarial em três meses. Além disso, há muito o vale-alimentação dos servidores não é pago, dívidas com fornecedores se acumulam, o fundo de pensão está falido e serviços básicos estão precarizados. Entre outros fatores, a queda na arrecadação local é preponderante para o aprofundamento da crise.
Contudo, a entrega da licença ambiental prévia (LP) na tarde da última quarta-feira (4) em ato concorrido no Palácio Piratini, em Porto Alegre, para a implantação da maior indústria de pellets do mundo no município, traz muito mais que um alento, uma esperança para que a cidade reverta a situação e se torne em pouco tempo um polo de desenvolvimento e geração de empregos na região.
O ato de entrega da LP emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a empresa atesta a viabilidade ambiental do projeto e abre caminho para que o empreendimento se viabilize.
O projeto da empresa Pellco Brasil, de propriedade do empresário Luiz Eduardo Batalha – que já mantém uma planta industrial de azeite e azeitonas no município, prevê investimento de R$ 1 bilhão com a participação de empresas nacionais e estrangeiras. O financiamento deve ser viabilizado pelo Fundo Castlepines Corporation, com sede em Londres. Em setembro do ano passado, em visita à Pinheiro Machado, o sócio-fundador do fundo, David Grose, garantiu o aporte dos recursos.
O prefeito Zé Antônio conversou com o TP e é claro em tom de comemoração, avalia, sem exageros, que a implantação se torna uma espécie de tábua de salvação para a economia local. Com cautela, o prefeito destaca que na implantação a situação de arrecadação municipal deve melhorar com a entrada do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), mas que a grande expectativa é para quando a indústria estiver em funcionamento, com o retorno do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O que se projeta é que o município quase dobre a arrecadação, passando dos atuais R$ 40 para R$ 70 milhões por ano”, assinala, destacando o papel de vanguarda do empresário Batalha, que já tem no município uma indústria pioneira de azeite, além de visão ambientalmente correta.
Da mesma forma, o presidente da Câmara de Vereadores Jaime Lucas classifica como um novo tempo que a cidade irá viver. “Estou feliz como cidadão pinheirense e muito mais feliz como presidente do Legislativo por poder ter participado desde o início desse processo e ver que agora sim há um encaminhamento legal para que de fato aconteça. Fico feliz de ver que o Governo do Estado fez toda a parte dele e que o empresário Batalha está sendo incansável. Agora quem mais tende a agradecer por isso tudo é o município e a população. Esse é o empreendimento que vai nos tirar do sufoco financeiro. É um novo tempo que nós estamos inaugurando aqui, e é pra toda a região”, destaca.
Além do prefeito e do presidente da Câmara, o ato contou com grande mobilização de lideranças políticas e econômicas da região. Acompanharam a entrega os deputados estaduais Fábio Branco (MDB), Ernani Polo (Progressistas), Liziane Bayer (PSB) e Zilá Breitenbach, o vice-prefeito do município, Jackson Luiz Fagundes Cabral; os vereadores Wilson Lucas (PDT), Adão Martinho (PSDB), Renato Rodrigues (PSDB), Gilson Rodrigues (PT), Sidney Calderipe e Fabrício Costa (ambos do PSB), além do prefeito de Pedras Altas, Bebeto Perdomo (PSB).
Governador agradeceu Batalha por jamais ter pressionado
o governo e ajudado na construção do processo Foto: Dani Barcelos/Especial TP
LICENÇA – O governador José Ivo Sartori (MDB), que fez a entrega da LP, comemorou a construção de um sistema de licenciamento pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que não atrapalha a vontade de quem quer investir e gerar emprego no Rio Grande do Sul. “Não criamos obstáculos, mas condições através do diálogo e entendimento. Para nós, a formação de emprego, de trabalho e renda para as pessoas é extremamente importante. O licenciamento é uma construção coletiva, dos empreendedores, dos municípios e do Estado. Entregar essa licença, para mim, é uma satisfação enorme porque os empreendedores sempre respeitaram esse processo. O tempo médio para liberação de licenças passou de 900 para 90 dias, e isso sem prejudicar o ambiente e a preservação da natureza. Acredito, sim, que esta é uma maneira de modernizar o Estado e oferecer as condições necessárias àqueles que querem investir no RS”, afirmou.
“Todo mundo sabe a diferença que faz uma energia de qualidade e barata para uma comunidade. Estamos colaborando com isso para um planeta mais limpo, mais seguro, com mais oxigênio para as próximas gerações. A gente percebe que esses conceitos ambientais não são mais uma teoria, não atravancam os processos, mas estão fazendo com que o homem invista de forma sustentável. Qualquer empreendimento que precisar de licenciamento, hoje, temos técnicos capacitados que vão produzir uma licença de qualidade e que respeita a legislação”, reiterou a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.
O processo para licenciamento deu entrada na Fepam no dia 31 de janeiro deste ano e foi analisado no Relatório Ambiental Simplificado, seguindo as premissas da Resolução Conama 279/2001, para empreendimentos de geração termoelétrica com impacto ambiental de pequeno porte.
Luiz Eduardo Batalha, durante o evento enalteceu o fato do empreendimento ser ambientalmente sustentável. “Temos 45 anos de agronegócio, somos uma empresa que se mantém com um trabalho de qualidade e coragem. Ninguém pode competir com a gente no campo florestal, temos gente de muita competência que sabe muito sobre madeira. E, para se ter uma ideia, o pellet é uma energia limpa e renovável. De pellets, apenas 27 milhões de toneladas são produzidos atualmente. Então, vamos partir tranquilamente em um mercado que vai fazer com que puxe toda essa sujeira. A gente tem muito a crescer, agradecemos a oportunidade de investir no RS”, disse.
A INDÚSTRIA – Na primeira fase se pretende produzir 900 mil toneladas de peletts por ano (o projeto prevê ainda outras duas fases, que ao cabo produzirão 1,8 milhão de ton/ano), com o corte de 5 mil hectares de floresta anualmente. Além disso, a planta produzirá sua própria energia com a implantação de uma central termelétrica com produção de 50 megawatts (MW)/hora, consumindo uma parte e vendendo o excedente. Na termelétrica, que será a primeira a ser construída, além de peletts, será utilizada a casca das árvores cortadas, os galhos e folhas resultante do corte, além de casca de arroz.
A indústria inicialmente pretende gerar 150 empregos na planta industrial (110 na produção de pellets e 40 na termelétrica), bem como, cerca de 650 na colheita da madeira, que será toda mecanizada, perfazendo 800 empregos diretos. Na fase de construção é projetado 1,5 mil empregos diretos.
A Pellco já adquiriu uma área de 137 hectares para instalar a indústria, que fica a cerca de dois quilômetros da Vila Umbus (comunidade localizada ao lado da Fábrica de Cimentos da Votorantim). O local, muito privilegiado, tem a estrada de ferro passando praticamente dentro da propriedade. A 50 metros está a BR-293 e a cerca de um quilômetro da divisa com o município de Candiota.
O próximo passo agora é a obtenção da licença ambiental de instalação (LI) junto a Fepam para dar início às obras de implantação da indústria. Há uma expectativa que a LI seja emitida até o fim do ano e que em 2019 as obras sejam iniciadas.
Após o evento, lideranças da região e do Estado, posaram para uma foto oficial Foto: Dani Barcelos/Especial TP
