O design gráfico pinheirense Tiago Fagundes, fez uma reflexão e provocação interessante esta semana em suas redes sociais. “Emenda parlamentar é uma coisa curiosa. O governo arrecada o dinheiro que a gente paga. Depois, um político escolhe pra quem, quanto e pra onde vai devolver aquilo que a gente pagou. Aí, a gente aplaude. E ele faz mídia, por devolver o dinheiro que a gente pagou (que inclusive, deveria ser mais, por tudo que já pagamos). É curioso”.
As emendas parlamentares são uma tradição no Brasil. Inclusive elas não estão mais restritas à Câmara Federal e ao Senado; as assembleias legislativas e as câmaras municipais também estão utilizando deste expediente. Não se trata aqui de advogar contra elas e as enxovalhar, até porque, como dito, parece ser um expediente tradicional e que tem seus méritos. A reflexão precisa ser mais profunda, senão vejamos.
É um fato, que na atua legislatura federal, as emendas viraram uma moeda de troca. Aliás, o discurso cá embaixo, de lideranças locais, é de que não se deve votar em deputadas ou deputados que nada trouxeram recursos para as comunidades. E aí está se falando explicitamente de emendas parlamentares.
Assim, se esquece que a atividade parlamentar é fazer o grande debate nacional e estadual sobre desenvolvimento, sobre os grandes temas que interessam diretamente a vida das pessoas; da criação de legislações que beneficiem amplas massas; de fiscalização permanente da lei; de compromisso com ideais; de votar a favor ou contra o povo em temas relevantes. Nesse sistema proposto, tudo se resume a destinação de emendas, numa pobreza política sem fim, sintetizando a atuação parlamentar neste balcão.
Pasmem, que no aprofundamento desta política, cada parlamentar federal tem a sua disposição R$ 17 milhões anuais, fora o orçamento secreto, para destinar ao seu bel prazer. Muitos prefeitos não têm isso. As chamadas políticas públicas desapareceram, se resumindo a pulverização de recursos para pavimentação, custeio e obrinhas aqui e acolá. O fato, como posto, gera perpetuação e muito pouca renovação parlamentar, senão fiquemos atentos como será nas eleições do próximo dia 2.
Uma reforma política que jogue luz na atuação como um todo e que limite as reeleições legislativas, que hoje são indefinidas, se faz mais que necessário e urgente, sob pena de ficarmos reféns de uma idéia, como já dito, pobre e que não estimula os grandes debates nacionais e regionais.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
