Reunião foi realizada na quinta-feira (26), na sede da estatal, em Florianópolis (SC). Foto: Christian Teixeira/Especial TP
Na manhã desta quinta-feira (26), sob grande expectativa – especialmente dos moradores das vilas candiotenses Operária e Residencial, aconteceu o primeiro encontro entre os representantes da CGT Eletrosul e a Defensoria Pública Estadual (DPE-RS), para debater o processo de leilão dos imóveis da estatal tanto em Candiota como em São Jerônimo. A reunião foi na sede da empresa em Florianópolis (SC) e durou cerca de duas horas e meia.
Tanto a CGT como a Defensoria, por meio de suas assessorias de Comunicação, divulgaram relatos otimistas sobre o encontro, apontando para possibilidade de um acordo extrajudicial para o imbróglio.
Muito cautelosos ainda, ambas as divulgações não revelam caminhos, nem estratégias, apenas assinalam ser ainda um início de conversações e que há disposição do diálogo entre as partes, tanto que novos encontros já estão agendados para aconteceram nas próximas semanas.
Primeiro encontro durou cerca de duas horas e meia e outras devem ocorrer em breve Foto: Felipe Daroit/Especial TP
CGT ELETROSUL – Segundo a empresa, este primeiro encontro, onde o presidente Antonio Krieger e sua equipe recebeu os representantes da DPE-RS, serviu para o início da discussão sobre a possibilidade de um acordo extrajudicial para a resolução do impasse. “A viabilidade, a abrangência e os termos da negociação, em fase inicial, ainda serão detalhados por equipe multidisciplinar da CGT Eletrosul e os representantes da Defensoria, que prosseguirão com as tratativas objetivando uma solução mediada”, assinalou a nota envida pela companhia.
Ainda, conforme a nota, este primeiro encontro entre as duas partes “evidencia a postura da CGT Eletrosul em manter o diálogo aberto e os esforços da empresa em buscar uma solução negociada dentro da legalidade. É importante esclarecer que a alienação dos imóveis residenciais e dos terrenos de propriedade da companhia constitui uma medida necessária para garantir a segurança jurídica tanto da CGT Eletrosul como dos atuais ocupantes”.
Ainda, durante o encontro, a CGT Eletrosul ressaltou que as ações relacionadas à regularização dos imóveis, originalmente pertencentes a antiga CGTEE, são anteriores ao processo de capitalização da Eletrobras e não possuem qualquer relação com o projeto de privatização.
Em observância às exigências regulatórias e de órgãos de controle, a CGT Eletrosul reafirmou que somente pode dispor de ativos que sejam vinculados ao atendimento de seu objetivo social, ou seja, que visem à execução específica de atividades de geração e transmissão de energia elétrica. “Na condição de subsidiária, a CGT Eletrosul segue as diretrizes estabelecidas pela Eletrobras por meio do Plano Diretor de Negócios e Gestão. Em sua versão 2021-2025, uma das iniciativas estratégicas apresentadas no documento diretivo trata da ‘Desmobilização de Imóveis’. A implementação dessa diretriz ocorre por meio de leilões de imóveis não relacionados diretamente às atividades de geração e transmissão. Entre outros resultados, essa medida proporcionará também a redução dos custos operacionais referentes aos imóveis inservíveis ao objeto da companhia, incluindo o dispêndio histórico e vultoso com os pagamentos de taxas e tributos referentes aos terrenos e residências”.
Defensores posaram para uma fotografia com o diretor da CGT Eletrosul, Antonio Krieger Foto: Felipe Daroit/Especial TP
DPE-RS – Em nota distribuída por sua Assessoria de Comunicação, a Defensoria destaca que desde o mês passadoestá atuando para assegurar o direito de moradia a cerca de 2 mil pessoas que residem em áreas pertencentes à CGT Eletrosul. São 1,7 mil em Candiota, e outras 300 pessoas em São Jerônimo.
Foi lembrado que a DPE-RS realizou um grande mutirão de atendimento em Candiota e também obteve mais documentos e informações sobre a situação de São Jerônimo para então participar do encontro desta quinta-feira.
O subdefensor público-geral para assuntos jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, o defensor público-assessor jurídico, Fabrício Azevedo de Souza, a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), Flávia Rumi Steinbruch e o defensor público dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu), Rafael Pedro Magagnin, foram os representantes da Defensoria na reunião.
“Fomos muito bem recebidos pelo diretor-presidente e todos os representantes da CGT Eletrosul. A reunião foi muito positiva. Conseguimos dar o primeiro passo para a construção de um diálogo e a empresa demonstrou que está querendo dialogar, que também quer um acordo, o que é importante. Precisamos trabalhar no sentido de uma conciliação, de uma resolução extrajudicial”, comentou o subdefensor Alexandre Rodrigues, que fez questão de repetir o que já havia dito em Candiota recentemente, de que tudo ainda está em sua fase inicial.
APREENSÃO – Durante toda a quinta-feira era visível em Candiota o clima de apreensão entre os moradores da Residencial e Operária. Virou o meio-dia e não haviam notícias sobre como tinha sido o encontro ocorrido a cerca de 850km da Capital Nacional do Carvão. Aliás, desde que a notícia da possibilidade de leilão que o clima apreensivo e insegurança se instalou na cidade.
As primeiras informações só começaram a chegar no fim da tarde e no início da noite o TP publicou o posicionamento da CGT e um vídeo disponibilizado pela Defensoria, dando um pouco de alento aos moradores.
Para o dirigente sindical e ex-vereador Darlan Oliveira, que é morador da Vila Residencial e que tem encabeçado a luta por uma solução negociada, disse ao jornal que também na sua avaliação a reunião foi positiva. ”Foi a primeira e nas palavras do subdefensor Alexandre Brandão ficamos com a impressão que a empresa está disposta a negociar. Sabemos que é uma negociação que não vai se resolver muito rápido, tem muitos pontos para serem ajustados, mas é um bom começo. Esperamos que tudo se resolva administrativamente e os moradores que estão envolvidos nesse processo tem a certeza de estarem bem representados pelos defensores públicos”, analisou.
Já o prefeito Luiz Carlos Folador destacou que a Prefeitura de Candiota, desde o primeiro momento em que soube da situação, tem atuado com todas as suas possibilidades e ferramentas para auxiliar os moradores, especialmente aqueles mais vulneráveis, para a garantia, reforça, ele, daquilo mais sagrado, que é a moradia. “Esta parceria com a Defensoria, bem como, o diálogo político e institucional com a CGT Eletrosul e o governo federal, é parte de nossa atuação. Ficamos felizes em saber que neste primeiro encontro se abriu a possibilidade do diálogo e de se encaminhar um acordo. Seguimos na batalha”, assinalou ele.
