Usina está paralisada desde o dia 1º de janeiro Foto: Arquivo TP
As articulações para a edição de uma Medida Provisória (MP) que dê as mesmas condições para o Rio Grande do Sul e o Paraná no tratamento as usinas movidas a carvão mineral de Santa Catarina (que já possui uma lei específica desde 2022) e que vão garantir a prorrogação dos contratos da Usina de Candiota até meados de 2040, seguem ocorrendo em Brasília, porém ainda não se tem nada de concreto.
Na semana passada, o prefeito de Candiota Luiz Carlos Folador e o diretor de Comunicação do Sindicato dos Mineiros, Hermelindo Ferreira, estiveram em Brasília, quando peregrinaram pelos ministérios e gabinetes de deputados e senadores, tratando do assunto. O que eles relataram é de que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da ministra Gleisi Hoffmann, está acompanhando o processo para a edição da MP. Esta situação foi reforçada esta semana pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT). “Tivemos uma conversa com o chefe de Gabinete da SRI e estamos na expectativa que haja uma evolução e que a gente possa ter um resultado efetivo”, assinalou o deputado.
Na última semana, um grupo de oito entidades do setor elétrico e representantes industriais encaminhou ao Congresso uma carta pedindo a derrubada dos vetos na lei das eólicas offshore. O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e ao presidente da Câmara, Hugo Motta. O conjunto das entidades inclui a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Associação Gaúcha de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétrica (AGPCH), por exemplo. O argumento, contrariando outras várias entidades que pediram o veto, é que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor. “A longo prazo, os benefícios econômicos diretos e indiretos somam R$ 311 bilhões para a sociedade, considerando o período entre 2030 e 2054”, diz a carta.
O presidente da Câmara de Candiota, vereador Paulinho Brum (PSDB), é um dos que defendem a derrubada do veto e manifestou essa sua opinião mais uma vez esta semana na tribuna do Legislativo local. “A derrubada do veto é a única garantia concreta para a continuidade da nossa Usina”, afirmou.
A vereadora Luana Vais (PT) contesta esta saída, apontando que a Medida Provisória é o caminho viável, lembrando que haverá a judicialização se os vetos forem derrubados.
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