Prefeito Renato Machado acompanhou a reportagem sinalizando as residências que integram a Área Verde Foto: Silvana Antunes TP
Já está na terceira fase o processo de regularização fundiária de moradias da área urbana de Hulha Negra localizadas na Área Verde, onde também está sendo construída a nova rodoviária da cidade em um trecho da antiga Estação Férrea.
Em entrevista exclusiva com o prefeito Renato Machado, ele repassou à reportagem do Tribuna do Pampa que o projeto de regularização está pronto, somente aguardando o retorno do Cartório de Registro de Imóveis para a emissão das escrituras. O gestor explicou que foram três fases, com início em um levantamento social acerca da situação da área. “A Secretaria de Assistência Social realizou um estudo do número de moradias, moradores, terrenos, condições sociais das famílias e estrutura para que a Prefeitura pudesse contatar com êxito com a Rede Ferroviária Federal, visto ter famílias residindo na área”, explicou o prefeito.
Segundo o estudo, 74 famílias residem no local e integram o projeto para regularização da Área Verde. Como contrapartida e exigência da Rede Ferroviária Federal e parte do Ministério da Economia, Secretaria de Patrimônio da União, o município proporcionado as condições mínimas de saúde pública, com saneamento básico, água e luz para quem residia no local, designando um endereço fixo aos moradores. “O processo corre desde 2010 e todo necessário foi feito de imediato para que as pessoas tivessem uma vida melhor. Grandes investimentos, tanto nas casas como no bairro sim só podem ser feitos após a regularização”, explicou Renato.
A última fase do processo compreendeu a topografia dos terrenos, onde a área total foi desmembrada com planta baixa e remetido ao cartório. “O processo está chegando ao fim, o cartório faz uma nova medição e lavra as escrituras, o que é muito bom, pois ao regularizar a área, vai valorizar as pessoas e as suas residências, principalmente por se tratar de uma área central da cidade que conta também com prédios comerciais”, destacou o gestor, acrescentando que futuramente, a área regularizada proporcionará o retorno de impostos, visto os moradores passarem a pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Questionado sobre os custos do processo, o prefeito informou que todo levantamento e estudo feito até o momento foi custeado pela Prefeitura de Hulha Negra, porém não soube precisar como serão as escrituras. “Dentro da legalidade, a Prefeitura procurará auxiliar ao máximo os moradores”, ressaltou.
CIDADE ALTA – Também já passou pelo processo de levantamento social e memorial a área da Cidade Alta, mais conhecido como Passinho. O bairro, um pouco afastado da área central da cidade, também necessita de regularização. Conforme o estudo, 31 famílias residem no bairro de cerca de três ruas que ainda não possui todas as instalações de saneamento necessárias. “Possivelmente nos próximos meses haverá a regularização também do Cidade Alta, chegando a mais de 100 famílias atingidas e com residências devidamente escrituradas”, afirmou Renato Machado.
Cidade Alta, também conhecido como Passinho, também já passou por levantamento social para regularização Foto: Silvana Antunes TP
SANTO ANTÔNIO – Um processo futuro semelhante está previsto para ser realizado nas áreas do assentamento Santo Antônio que também contemplam uma área central da cidade. Conforme o prefeito, é preciso regularizar também esta área, entrando em contato com os moradores e com o governo do Rio Grande do Sul por se tratar de uma área estadual. “Precisamos definir a área urbana, dar posse e escritura para as famílias que já residem no local. Já vamos saber o caminho e tenho certeza que também conseguiremos fazer essa regularização fundiária de área urbana dentro do assentamento”, repassou ao jornal. Junto deverão ser contempladas outras 12 famílias residentes na área ferroviária à esquerda de quem entra na cidade antes de passar pelos trilhos.
Regularização da área urbana do assentamento Santo Antônio também está nos planos da atual administração Foto: Silvana Antunes TP
