Durante a audiência pública de apresentação do Demonstrativo de Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2024 ocorrida no Legislativo candiotense na última segunda-feira (10), foi questionado pela vereadora Luana Vais (PT), a situação atual do Regime Próprio de Providência Social (RPPS) dos servidores públicos de Candiota, que segundo relatado, ultrapassaria a casa dos R$ 5 milhões.
O questionamento ocorreu após a apresentação, por parte do secretário de Finanças de Candiota, José Carlos Granato, de que o saldo bancário do Fundo em aplicações ou conta corrente é de R$ 109,8 milhões. Ele também anunciou que nos primeiros quatro meses de 2024 a arrecadação do RPPS foi de R$ 5,2 milhões e que ocorreu uma despesa R$ 2,5 milhões.
Granato confirmou haver dívida, mas anunciou a forma de como o pagamento será feito pelo Executivo. Conforme o gestor, o município espera receber duas importantes dívidas, que juntas somam R$ 20 milhões.
“Temos um ganho a receber da CGT (Eletrosul) no valor de R$5 milhões. Haveria uma reunião em maio para ser colocado em pauta e com a enchente não saiu, mas estamos pleiteando que saia em breve, pois 50% do valor vai para parcelamento do Fundo, ou seja, mais de R$ 2 milhões”, anunciou Granato como a primeira receita.
Uma segunda referência do gestor é relacionada a um precatório devido a Candiota pela Prefeitura de Bagé desde 1993, quando ocorreu a emancipação, no valor de R$ 15 milhões. “Bagé deve para Candiota esse valor e conseguimos que o governo do Estado comprasse essa dívida em benefício do município. Desta forma ele vai repassar para Candiota duas áreas pertencentes ao Estado, a do Candiotão, na sede do município, e a do Horto Florestal, na Vila Operária para que sejam negociadas com empresas privadas que tem interesse em se instalar na cidade. Assim que o governo estadual repasse as áreas para o nome do município pode haver a negociação no valor dos R$ 15 milhões. Desse compromisso, firmado em documento, sai o valor do Fundo de Previdência. É um processo que já está bem adiantado”, explicou Granato.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO