POLÊMICA

Executivo de Candiota pede a retirada de tramitação de projetos sobre o funcionalismo

Apesar de retirar projetos sobre o RPPS, prefeito Folador segue defendendo as mudanças, assinalando que a conta não vai fechar. Sindicato dos Municipários critica um possível condicionamento entre o reajuste no vale-alimentação e as mudanças no Fundo de Previdência.

Um grupo de funcionários mobilizados pelo Simca compareceru à Câmara nesta segunda (26) Foto: Divulgação TP

A sessão da Câmara de Candiota foi agitada nesta segunda-feira (26), quando deu entrada o pedido, por parte do Executivo, da retirada dos projetos de lei (PLs) 067, 074 e 075, de sua autoria, que versam respectivamente sobre o reajuste no valor do vale-alimentação do funcionalismo, a suspensão até janeiro do ano que vem dos dois parcelamentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do funcionalismo e a mudança do indexador para cálculos de parcelas em atraso do RPPS, que hoje é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com as retiradas, o Executivo alega que precisa de mais tempo para análise. O PL 074 é a segunda vez que a Prefeitura pede a sua retirada de tramitação.

Um pouco antes do início da sessão, o prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) fez uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, quando defendeu as medidas em relação ao Fundo de Previdência. Ele lembrou o momento de pandemia e que herdou dívidas do governo anterior, já tendo pago, segundo ele, mais de R$ 4 milhões até o momento. Folador enumerou que os dois parcelamentos do RPPS existentes estão aumentando assustadoramente em função do indexador, citando que um deles era R$ 60 mil em 2018 e hoje já está em R$ 125 mil mensais, devendo chegar ao fim a R$ 200 mil por mês. Ele lembrou também que somadas a parte patronal e os parcelamentos, o índice de desconto para o Fundo chega a 46,31% da folha bruta mensal. “Já foi pago mais de R$ 3 milhões de uma dívida de R$ 5 milhões e ainda faltam mais de R$ 7 milhões. A conta não fecha, nem sendo mágico”, apelou, desafiando também a alguém provar que as medidas propostas retiram direitos do funcionalismo. “Se alguém provar, vou ao cartório e mudo meu nome”, disse.

O Sindicato dos Municipários de Candiota (Simca), por meio de publicações nas redes sociais, criticou o pedido de retirada do projeto de lei do vale-alimentação, insinuando que o Executivo estaria condicionando este projeto à aprovação das mudanças no RPPS. “O prefeito “bonzinho” acaba de protocolar na Câmara pedido para retirar o reajuste do vale-alimentação dos servidores. Mostrando a sua cara”, assinalou uma publicação no perfil do Facebook da entidade.

Por outro lado, o Sindicato agradeceu a retirada de tramitação dos projetos que tratavam do Fundo de Previdência. A entidade mobilizou a categoria para que comparecesse à Câmara na última sessão e também na próxima.

PARA ENTENDER – Em contato com a Assessoria Legislativa da Câmara candiotense, foi explicado ao TP como funciona a dinâmica no caso dos pedidos de retiradas feitos pelo Executivo. O PL do reajuste do vale estava na ordem do dia nesta segunda-feira (26) e já iria para a votação do plenário. Com o pedido do Executivo, ele foi retirado da pauta, sendo que na próxima sessão ordinária, por já ter pareceres das comissões e estar pronto para votação, os vereadores e vereadoras irão apreciar o pedido de retirada do prefeito. Em caso de aprovação do pedido, o projeto é arquivado. Do contrário, ele será submetido a apreciação do plenário para ser aprovado ou rejeitado.

Já os dois PLs do RPPS, estes sim foram retirados de tramitação.

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