O chefe do Executivo candiotense esteve à frente de várias ações na Famurs. Uma delas foi o Movimento do Bolo Foto: Débora Szczesny/Especial TP
A nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), para a gestão 2016/2017, será empossada na próxima quinta-feira, 7. A solenidade será realizada no hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. O novo presidente será o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto (PDT). O cargo será transmitido pelo prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (PT), primeiro chefe do Executivo da Capital Nacional do Carvão e da região a estar à frente da Casa dos Municípios, que representa todas as 497 cidades gaúchas. “Saio com o dever cumprido. Não me considero nem melhor nem pior (do que seus antecessores), me considero um bom presidente”, avalia Folador o período de um ano em que presidiu a federação, o que também foi positivo para o município de Candiota, segundo ele. “Foi um aprendizado muito grande, uma escola. A nossa cidade foi destacada. Concedi centenas de entrevistas para rádios, jornais e TVs. O município também teve destaque, passou a ser reconhecido ainda mais no Rio Grande do Sul e no Brasil”, lembra.
Em julho do ano passado, no dia 2, durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Famurs, Folador agiu de forma inusitada. Ajoelhado e com um pires na mão, ele lembrou como fazem simbolicamente os governos municipais diante do Estado e da União. Segundo ele, o gesto representou a dificuldade dos municípios em atender as demandas da população com os poucos recursos que têm. “Pelo ato, reforcei a importância do novo Pacto Federativo, principal bandeira da nossa entidade. Precisamos urgentemente da redistribuição do bolo tributário, concentrado na União”, frisa.
O desequilíbrio na divisão de impostos levou a atual diretoria da entidade a promover uma grande mobilização no dia 25 de setembro de 2015. O Movimento do Bolo, referência à pequena fatia que cabe às cidades na divisão dos tributos, contou com a adesão de 473 prefeituras. Houve protestos em todas as regiões do Estado. NA BR-290, por exemplo, foram distribuídos panfletos e pedaços de bolo para os motoristas. “Foi um dos maiores movimentos da história do Rio Grande do Sul”, garante Folador.
Hoje, apenas 18% dos recursos obtidos com impostos retornam aos municípios. A União fica com a maior fatia – 57%, enquanto os Estados recebem 25%. Na prática, significa que de cada R$ 100 em tributos arrecadados, apenas R$ 18 ficam com a prefeitura. A União recebe R$ 57 e o Estado, R$ 25.
Com o pires na mão: A atitude incomum buscou sensibilizar os governos federal e estadual para a difícil situação financeira que os municípios enfrentam Foto: Emmanuel Denaui/Especial TP
Na avaliação do presidente, a alternativa para solucionar essa questão é descentralizar os recursos da União para os municípios e os Estados por um período de 10 anos. “O recurso no município gera desenvolvimento. Em Brasília, gera superfaturamento, corrupção e privilégios. Isso está provado que ocorre em todo o mundo”, enfatiza. De acordo com ele, os municípios amargam uma das maiores crises da história e o modelo atual de distribuição de riqueza é concentrado e está esgotado. “Não precisamos aumentar a carga tributária, mais moralizar, utilizar bem os recursos”, completa, ao mencionar que o gesto que fez há exato um ano continua valendo. “Os municípios continuam com o pires na mão. A cada dia mais atribuições aos municípios e menos recursos.”
RETOMADAS DAS OBRAS NAS PRÉ-ESCOLAS – Folador destaca que uma das ações realizadas em sua gestão foi auxiliar as prefeituras gaúchas que estavam com obras paradas em escolas de educação infantil. Em 2012, a empresa MVC venceu licitação do governo federal para construir 208 creches em 98 cidades, com custo total de R$ 283 milhões. Entretanto, apenas quatro foram concluídas até o início deste ano. Segundo o presidente, das 204 obras de pré-escolas paradas, 169 romperam o contrato com a MVC. “Dessas, 88 já estão em obras. Várias empresas já estão fazendo obras. Vinte e cinco estão em processo de licitação e o restante está preparando o novo processo licitatório. Isso é uma conquista”, ressalta.
ROYALTIES DO PETRÓLEO – A Famurs também está lutando para que haja a divisão justa dos royalties do petróleo. “O Rio Grande do Sul já perdeu R$ 950 milhões, recursos que poderiam ir para a saúde e a educação”, diz Folador. No ano passado, ele cobrou agilidade da ministra Carmen Lúcia na apreciação da Lei dos Royalties, aprovada em 2012 e que definiu que cidades e estados não produtores, que antes recebiam apenas 8,75% dos valores, passassem a ganhar 40%. Porém, atendendo a uma ação movida pelo governo do Rio de Janeiro, a ministra suspendeu o texto até a avaliação pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não estamos exigindo nada além do que é justo. Por dia, perdemos mais de R$ 807 mil, como mostra o “royaltômetro”, ferramenta lançada recentemente pela Famurs que contabiliza o enorme prejuízo com a liminar do STF. Quanto mais o impasse se estende, mais dinheiro nossas comunidades deixam de receber”, lamenta.
OUTRAS AÇÕES – Ao encerrar sua gestão como presidente da Famurs, Folador define o período como positivo. “A gente conseguiu fazer uma gestão dentro dos moldes que eu me comprometi, buscando sempre o diálogo. Sempre primei pelo diálogo. Tudo de uma maneira muito ordeira, com diálogo. Nunca critiquei ninguém, sempre apresentando propostas”, diz, ao frisar que seus diretores são muito atuantes. Em razão disso, ele menciona que foi possível dialogar com o governo do Estado. Conforme o gestor, o governo estadual atendeu ao pedido da Famurs e anunciou o pagamento dos repasses em atraso para os municípios gaúchos na área da saúde. A dívida de R$ 240 milhões foi parcelada em 24 vezes. “No início de janeiro de 2016 começou a ser paga”, informa Folador.
A atual diretoria também conversou com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Tivemos 10 encontros nas principais regiões do Estado, para conscientizar os prefeitos em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para evitar que sejam punidos”, comenta o presidente, lembrando que os gestores municipais também puderam expor suas realidades ao órgão. Segundo ele, em 2015, as cidades gaúchas deixaram de receber R$ 956 milhões em 2015 devido à defasagem provocada pela queda na arrecadação estadual e federal, que afetou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reduziu a receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Outras ações da atual diretoria que o presidente destaca é a conquista da liberação de R$ 45 milhões, recursos esses que estavam parados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e serão destinados para obras de asfaltamento em 14 municípios do Estado, entre eles Bagé, e o 1º Congresso de Mulheres, promovido pelo Famurs em Porto Alegre, nos dias 22 e 23 de junho. Com o tema “Empoderamento nas políticas públicas e na sociedade”, o evento ocorreu no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, e abordou o desenvolvimento da autonomia, participação política e ações de prevenção e combate à violência doméstica. “Mais de 500 mulheres participaram, entre prefeitas, secretarias municipais e vereadoras. Foi muito bom de público, de participantes. Foi maravilhoso”, afirma o presidente, acrescentando que o sistema financeiro da federação está equilibrado e que a gestão atual reformou o auditório da entidade, com sede em Porto Alegre.
AGRADECIMENTOS – Com sua saída da presidência da Famurs, Folador diz que poderá dedicar ainda mais tempo para administrar o município de Candiota, cargo esse que exercerá até o dia 31 de dezembro de 2016. O político, de 48 anos, que também preside o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja) – formado por sete municípios da região, agradece ao vice-prefeito Paulo Brum que ficou responsável pela cidade enquanto ele cumpria agenda pela Famurs, bem como aos servidores municipais e a comunidade pela compreensão.
