Encontro entre o prefeito, a procuradora e o presidente do Simca, reafirmou o esforço pela não judicialização de demandas Foto: Cáren Zél Araújo/Especial TP
Desde que assumiu a Procuradoria Geral do Município (PGM), a jovem procuradora Nathiane Leivas Vaz, por repetidas ocasiões, tem expressado que o esforço da PGM no atual governo, é para evitar ao máximo judicializar demandas e conflitos, tendo o diálogo e o acordo como principais ferramentas para isso.
Na manhã desta quinta-feira (7), ela e o prefeito Luiz Carlos Folador estiveram reunidos com o presidente do Sindicato dos Municipários de Candiota (Simca), Marcelo Belmudes, tratando sobre assuntos pertinentes ao Poder Público e aos municipários, contudo, a principal pauta foi a reafirmação deste empenho em evitar os processos judiciais.
Conforme explica a procuradora, a partir do diálogo que vem sendo estabelecido entre PGM e o Sindicato, está sendo possível avançar e obter os resultados quanto à resolução administrativa dos conflitos, em estrita observância à legalidade dos atos. “A advocacia pública necessita de modernização, para que se possa garantir a diminuição do passivo de precatórios, gerando, consequentemente, uniformização dos atos administrativos e segurança jurídica para os servidores e, também, aos administradores. E é essa linha de trabalho que a Procuradoria busca garantir. O reconhecimento do direito do servidor no âmbito administrativo, evitando a judicialização desnecessária e condenações em pagamento de honorários sucumbenciais, evitando onerosidade aos cofres públicos. A Procuradoria-Geral encontra-se à disposição dos servidores e do Simca para que possamos dialogar antes de levar o conflito ao Poder Judiciário”, salienta Nathiane.
O presidente do Simca afirma que para a entidade é de fundamental importância estabelecer um diálogo construtivo para que se possa resolver questões antigas que permaneciam sem solução. “Resolver de forma administrativa sempre foi pauta deste Sindicato, mas infelizmente as vezes não conseguimos avançar e se acabava judicializando. Com essa nova metodologia da PGM, principalmente os servidores serão beneficiados. Queremos agradecer o Executivo, Secretaria de Administração e Finanças e principalmente a procuradora Nathiane por termos conseguido avançar nessa pauta de resolver algumas questões de forma administrativa, visto que o pagamento realizado foi de processos judiciais que ainda não tinham uma decisão final e que os servidores ainda teriam que esperar algum tempo para receberem, mas que a Procuradoria reconheceu que é devido e de direito dos servidores”, assinala Marcelo, citando como exemplo o caso das reflexões das horas extras sobre o passivo das Classes (promoção por merecimento) e também a diferença do terço de férias dos servidores que tinham função gratificada (FG), gratificação funcional (GF) e convocação em dezembro de 2020. “E que não tinham sido calculado sobre os proventos daquele mês, entendíamos que era de direito e construímos administrativamente a solução sem precisar judicialização, sendo uma conquista para o sindicato, a administração e principalmente para os servidores. Também cabe ressaltar que num futuro próximo estaremos trabalhando a questão da Câmara de Conciliação”, reforçou o sindicalista.
Para o prefeito Folador, esse diálogo é de suma importância. “Município, Simca e servidores, todos ganham com o diálogo e a busca de solucionar seja quais forem os problemas, como bem disse a procuradora, evitando assim judicialização e onerosidade aos cofres públicos”.
