QUESTÃO ENERGÉTICA

Governo federal aprova programa para contratação de térmicas a carvão

UTE Pampa Sul é a usina a carvão mais eficiente no Brasil Foto: Simôni Costa/Especial TP

Segundo reportagem publicada pelo Canal Energia, o Ministério de Minas e Energia aprovou o detalhamento do Programa Para Uso Sustentável do Carvão Mineral Nacional. A proposta envolve a modernização do parque gerador a carvão no Sul do país, por meio da contratação de energia de termelétricas que irão substituir usinas já desativadas e as que estão em final de vida útil e deverão ser desmontadas nos próximos anos.

O parque gerador a carvão nacional soma 1.572 MW de potência instalada, distribuídos em sete empreendimentos localizados em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul. Quatro dessas usinas operam há mais de 40 anos e tem eficiência energética média da ordem de 26,5% em relação à térmica à carvão mais eficiente da região e, também, à mais recente em operação comercial, que é a UTE Pampa Sul (36%), em Candiota, de acordo com dados do MME.

A contratação de energia proposta pelo governo tem como premissas um requisito mínimo de eficiência na geração; ausência de ônus para o Estado e a não concessão de novos subsídios, nem a extensão dos já existentes; além das adoção de tecnologias ambientalmente apropriadas na mineração e uso do produto.

A forma de contratação e o preço são questões ainda a serem definidas. A expectativa é de que projetos mais competitivos sejam contratados primeiro, com a modernização do parque gerador concentrada incialmente no Rio Grande do Sul. Com o avanço da modernização, novos projetos podem surgir em outras regiões.

O programa considera dois cenários, sendo um com intervenção e outro sem intervenção por meio de politica pública. No Cenário 1, se não houver ação do Governo Federal, afirma o documento, permanecerá a tendência de não haver contratação da fonte em leilões no curto prazo, médio e longo prazos, principalmente  diante dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos últimos 20 anos.

A segunda opção é a que aparece como viável. A recomendação é de que as novas contratações poderão ter níveis de preço de venda ligeiramente mais elevados, mas com contratos mais curtos considerando a meta de neutralidade das emissões de gases de efeito estufa em 30 anos. Seria possível, por exemplo, uma única contratação com até vinte anos de duração, terminando entre 2048 e 2050.

“No prazo residual após o término do suprimento ainda seriam possíveis novas rodadas de contratação por igual período, permitido os projetos existentes serem contestados por novos projetos, mais eficientes tecnologicamente”, afirma o documento.

A fonte poderia participar de leilões de energia nova ou existente com um produto específico, onde apenas os projetos a carvão mineral nacional competiriam entre si; de leilões para suprimento de capacidade e, futuramente, do que seria a contratação de lastro (em discussão no projeto de modernização do setor).

A portaria que trata do programa foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 9 de agosto. Veja aqui o documento com o detalhamento.

Fonte: Canal Energia

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