QUESTÃO FUNDIÁRIA

Grupo de assentados da região busca titulação das terras da reforma agrária

Se estima que cerca de 20 mil pessoas estejam envolvidas nessa insegurança jurídica

Marino De Bortoli, representando o grupo, esteve na Câmara de Candiota esta semana Foto: J. André TP

Muitos agricultores assentados da região já estão há mais de 30 anos nos lotes destinados para a reforma agrária e ainda não possuem a propriedade do imóvel, ou seja, o título da terra. Cerca de 20 mil pessoas vivem esse que já se transformou num drama.

Como essa é uma situação que gera uma série de inseguranças, especialmente jurídica e econômica, um grupo de assentados da reforma agrária de Hulha Negra e que agora já tem adesão de outros municípios, está buscando uma solução para este impasse. Aliás, o grupo de famílias já está organizado desde 2017.

Na última segunda-feira (31), o assentado de Hulha Negra e liderança comunitária, Marino De Bortoli, acompanhado de outros agricultores, esteve na Câmara de Candiota, pedindo o apoio do Legislativo local para a causa. Anteriormente, o grupo já havia pedido o mesmo apoio numa reunião do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja).

Segundo um documento entregue pelo grupo aos vereadores candiotenses, a maioria dos assentamentos já possui mais de 20 anos de existência e muitos até com 35, quando os agricultores tem apenas um documento precário de concessão de uso temporário da terra. “As famílias que hoje vivem nessas áreas por todo esse tempo já criaram raízes, constituindo um processo produtivo, que reconhecidamente impacta positivamente, na área social e econômica nos municípios onde vivem. Sabemos que a consolidação e emancipação dos assentamentos, recebendo o título definitivo da terra, será um avanço social, político e econômico dessas famílias, como também dos municípios”, assinala o documento.

Marino destacou que nessas terras já há a passagem de gerações familiares e que muitas pessoas não conhecem de fato a realidade vivida nessas comunidades. “Muitos não sabem que sequer temos a propriedade das terras e que vivemos sem qualquer segurança familiar, de herança e econômica”, destaca.

O grupo está pedindo que os governos estadual e federal recebam essa demanda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento (SDR) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os agricultores pedem uma audiência nesses órgãos e um encaminhamento. “Queremos ajudá-los e nos ajudarem”, disse Marino.

 

ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*

Comentários do Facebook