Três em cada quatro municípios brasileiros apresentam gestão fiscal em dificuldades ou crítica. E um terço das cidades do país não se sustenta, já que a receita gerada localmente não é suficiente para custear a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa da prefeitura. Os alertas são da edição 2019 do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), lançado no último dia 31, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios de todo o país, que concentram 97,8% da população brasileira. Construído com base em dados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras, o índice é composto por quatro indicadores: Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos.
A metodologia do IFGF considera os quatro indicadores citados, em que a pontuação adotada varia de 0 a 1 ponto: quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município. Com base neles, cada cidade é classificada nos conceitos: Gestão de Excelência (superiores a 0,8 ponto), Boa Gestão (entre 0,6 e 0,8 ponto), Gestão em Dificuldade (entre 0,4 e 0,6 ponto) e Gestão Crítica (inferiores a 0,4 ponto).
Na região, como um retrato brasileiro, dos cinco municípios analisados pelo TP, dois apresentam resultados de Gestão Crítica (Bagé e Pinheiro Machado), dois como Gestão em Dificuldade (Candiota e Pedras Altas) e apenas Hulha Negra com Boa Gestão. Nenhum alcançou a Gestão de Excelência.
O indicador que apresentou o pior desempenho nesta edição foi o IFGF Autonomia – que verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. Nessa análise, constatou-se que 1.856 municípios (34,8%, ou seja, cerca de um terço do total) não se sustentam. De maneira geral, englobando todos os indicadores, o IFGF aponta que 3.944 cidades (73,9% do total) apresentam gestão fiscal em dificuldade ou crítica. Entre elas, há nove capitais: Florianópolis, Maceió, Porto Velho, Belém, Campo Grande, Natal, Cuiabá, Rio de Janeiro e São Luis).
HULHA NEGRA – O município desde 2016 vem apresentando este índice geral de Boa Gestão (0,6932). Nos anos de 2013 e 2015 teve índices de Dificuldade. Na presente avaliação, Hulha Negra possui Excelência nos quesitos Autonomia e Liquidez, tem situação Crítica em Despesas com pessoal e está em Dificuldade no que tange a Investimentos (ver gráfico). No ranking estadual o município ocupa a 129º (de um total de 495) e no Brasil a posição 685º (de um total de 5.337).
DEMAIS – Na região, Candiota é a segunda melhor posicionada, com índice de 0.4884 (Gestão em Dificuldade), ficando na posição 367º no RS e 2407º no Brasil. Seguida de Pedras Altas, com índice de 0.4313 (Gestão em Dificuldade), que ficou na posição 413º no Estado e 2.900º no país. Com índice 0,3203 (Gestão Crítica), Bagé ficou na posição 471º no RS e 3.840º no Brasil. Por fim, Pinheiro Machado é que se encontra em pior situação, com índice de 0.2093 (Gestão Crítica), ficando na posição 492º no RS e 4655º no Brasil.
