TEMOR

Impasse sobre licença de operação pode paralisar Mina de Candiota

O prazo para renovação vence no próximo dia 25 de setembro

O Brasil vive uma de suas mais sérias crises hídricas e as térmicas a carvão tem papel importante na geração de energia que não depende do clima Foto: Arquivo CRM/Especial TP

Um clima de insegurança e apreensão tem tomado conta de dirigentes e trabalhadores da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) nos últimos tempos. O fato que tem tirado o sono, é que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) emitiu um parecer negativo para a renovação da licença de operação (LO) para a Mina de Candiota – que fornece carvão mineral para a Usina de Candiota (Fase C).

A licença, conforme apurou o jornal, expirou em 2018 e desde então a CRM busca sua renovação até 2022, sendo que o prazo para isso está terminando.

A situação se agrava ainda mais porque o Brasil vive uma de suas maiores crises de energia, em função da escassez hídrica. As termelétricas, como a Fase C, estão operando no limite para tentar suprir a baixa nas usinas que dependem de água para funcionar. O temor é que com a não renovação da licença da Mina de Candiota, a usina também tenha que parar de operar por falta de combustível, no caso o carvão.

CRM – Assim que ficou sabendo da informação de que o prazo para renovação vence no próximo dia 25 de setembro, o TP buscou mais detalhes junto à direção da CRM, que trata o assunto de forma cautelosa, sem muita exposição, além de não abrir propriamente a situação.

Claramente preocupado, mas igualmente reticente ao tratar da questão, o diretor-presidente da Companhia, engenheiro Melvis Barrios Júnior, não negou a existência do problema, porém se diz muito limitado em falar publicamente.

Melvis assinala que o tema vem sendo tratado internamente no governo do Estado, já que a Fepam é um órgão subordinado à Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), assim como a CRM é uma empresa de economia mista, que tem como acionista majoritário o Estado do RS. “Existe um pedido há três anos na Fepam de renovação da licença e houve um indeferimento que discordamos integralmente dos argumentos utilizados”, assinala Melvis, se mantendo em reserva sob quais são as razões do indeferimento.

O dirigente reforçou que este é um assunto que está sendo tratado oficialmente de forma interna no governo. “Claro que nos causa preocupação, pois estamos falando de milhares de empregos, mas não gostaríamos de tratar isso publicamente”, se esquivou Melvis.

MUNICÍPIO – As forças políticas de Candiota já estão atuando há algum tempo com o intuito de reverter o quadro.
O prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) mostra preocupação, mas ao mesmo tempo otimismo numa saída negociada para o impasse. Folador destaca que além dele, o vice-prefeito Paulinho Brum e a secretária de Meio Ambiente do município, Josuélem Duarte Ávila têm atuado e acompanhado a situação. “Estamos acompanhando par e passo e temos certeza que tudo vai se resolver”, acredita o prefeito.

O presidente da Câmara, Gildo Feijó, disse que o Legislativo irá as últimas consequências para que esta situação seja revertida. Ele classifica a posição da Fepam como absurda, porque, pondera o parlamentar, para quem defende diariamente a busca de empregos no município e região, uma situação como essa é desastrosa. “Não admitimos e vamos tomar todas as atitudes cabíveis para reverter o quadro. Me parece que a Fepam está sendo muito radical, tomando uma atitude que vai prejudicar tantas vidas, tantas famílias. Estão se pegando em coisas pequenas e simples, como prazos, sabendo que isso implica diretamente na vida de milhares de pessoas de Candiota e toda a região. Além de tudo tem a questão da possibilidade de uma usina térmica, que não depende do clima, parar de gerar energia em plena crise hídrica que o Brasil enfrenta. Situação gravíssima e é muita intransigência da Fepam, que me parece não estar se preocupando com a questão social, do desemprego. Repito, vamos até as últimas consequências para que o pior não aconteça”, afirma o vereador.

O QUE DIZ A SEMA – O TP entrou em contato com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), que respondeu de forma sucinta e sem qualquer informação complementar. “A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental informam que estão em tratativas com a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) dentro do processo de renovação da Licença de Operação para a Mina de Candiota, dentro dos prazos legais”, diz a nota.

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