TRIBUTO

Inadimplência no IPVA chega a mais de R$ 3,8 milhões na região

Na região do TP, 5,5 mil veículos estão em atraso no IPVA 2024, deixando de gerar tributos para os municípios

Valores relativos a 2025 já estarão disponíveis a partir do dia 11 de dezembro Foto: Silvana Antunes TP

Nesta semana, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul anunciou o calendário e descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2025). No conteúdo também é possível ter acesso as informações referentes a inadimplências, ou seja, veículos com os licenciamentos em atraso e o que foi deixado de arrecadar, tendo em vista que do valor bruto previsto, automaticamente há uma repartição de 50% para o Estado e 50% para o município.

Conforme análise do TP, ao todo, entre os cinco municípios de cobertura impressa – Bagé, Candiota, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado, segundo dados atualizados pela Sefaz até 1º de dezembro, se deixou de arrecadar um total de R$ 3.877.670,09 milhões (mais de 3,8 milhões), que destes, mais de R$ 1,9 milhões poderiam estar nas contas das prefeituras.

 

BAGÉ

Na Rainha da Fronteira, dos 34.741 mil veículos tributáveis, 4.546 mil estão inadimplentes e deixou de ser arrecadado mais de R$ 3,2 milhões, sendo metade deste valor para o município (R$ 1,6 milhão).

CANDIOTA

Na Capital Nacional do Carvão, são 3.239 mil veículos tributáveis, estando 394 inadimplentes. Deixou de ser arrecadado mais de R$ 290,5 mil, destes, cerca de R$ 145,2 mil para os cofres da Prefeitura.

HULHA NEGRA

No município, dos 1.520 mil veículos tributáveis, 205 estão em atraso no IPVA 2024. Deixou de ser arrecadado mais de R$ 128,5 mil, destes, R$ 64,2 mil para os cofres públicos municipais.

PEDRAS ALTAS

Na Cidade do Castelo, dos 611 veículos tributáveis, 106 estão inadimplentes. Deixou de ser arrecadado mais de R$ 88,7 mil, sendo mais de R$ 44 mil para o município.

PINHEIRO MACHADO

Na Terra da Ovelha, são 2.881 veículos tributáveis e 251 estão em atraso. Deixou de ser pago mais de R$ 153,7 mil, sendo destes, cerca de R$ 76 mil para a Prefeitura.

Descontos do IPVA 2025 podem chegar a 28,13%

O pagamento do tributo começa na próxima quarta-feira (11). Quem quitar até 30 de dezembro terá desconto de antecipação de 6% e não incorrerá na variação da Unidade Padrão Fiscal – UPF/RS (que, pelos índices inflacionários, deve ficar em 4,63%), gerando uma redução potencial de 10,63%.

As vantagens podem ser ainda maiores para quem tiver os descontos de Bom Motorista (condutores sem multas) e Bom Cidadão (inscritos na nota Fiscal Gaúcha). Pagando em dezembro e com a soma de todos os descontos máximos, é possível obter redução de 28,13% sobre o valor total do IPVA.

A expectativa da Secretaria da Fazenda é arrecadar R$ 5,6 bilhões brutos com o IPVA 2025, valor que é repartido, automaticamente, em 50% para o Estado e 50% para o município do licenciamento do veículo.

 

JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO

O proprietário do veículo que pagar o IPVA até 31 de janeiro terá 6% de desconto; até 28 de fevereiro, 3%; e 31 de março, 1%, já com valores atualizados pela variação da UPF. Quem pagar até o vencimento por placas, em 30 de abril, não tem descontos de antecipação, apenas do Bom Motorista e Bom Cidadão. Caso tenham direito a todos os benefícios, os descontos podem chegar a 24,80% (janeiro), 22,40% (fevereiro) e 20,80% (março). Se optar pelo parcelamento, também terá o desconto, mas precisa aderir ao parcelamento ainda em janeiro.

 

IPVA EM SEIS VEZES

Também haverá, novamente, o parcelamento em seis vezes. O parcelamento não tem juros, mas é preciso que a primeira parcela seja paga até 31 de janeiro de 2025. As parcelas que vencem em janeiro, fevereiro e março terão descontos de 6%, 3% e 1%, respectivamente.

 

PLACAS VENCEM EM ABRIL

Quem não optar pela antecipação ou pelo parcelamento deverá pagar o IPVA até a data de vencimento da placa que se encerra em abril. Esse ano todos os contribuintes podem quitar seu IPVA até 30 de abril. A data-limite para circular com o documento de 2024 será 31 de julho de 2025 para todos.

SEGURO OBRIGATÓRIO

Após cinco anos suspenso, o seguro obrigatório (antigo DPVAT), volta a ser cobrado. O novo seguro para sinistros de trânsito instituído por lei federal passa a ser chamado SPVAT e será administrado e cobrado pela Caixa Econômica Federal.  O valor será anunciado em breve.

ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*

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