Integrantes da família Assis Brasil e o prefeito de Pedras de Altas receberam os dirigentes do TRE-RS Foto: J. André TP
Uma comitiva de cerca de 15 pessoas vinda de Porto Alegre, liderada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), desembargador Armínio Abreu Lima da Rosa, além do corregedor do Tribunal, Francisco José Moesch, desembarcou na tarde desta sexta-feira (6), em Pedras Altas, para visitar o castelo erguido por Joaquim Francisco de Assis Brasil.
A comitiva foi recebida pelo prefeito Bebeto Perdomo, a primeira-dama Viviane Peixoto, o presidente da Câmara, vereador Davi Moraes e a neta de Assis Brasil, Maria Cecília, que representou a família durante a visita.
Os integrantes da Justiça Eleitoral se encantaram com o que viram, visitando praticamente todos os 44 cômodos do monumento erguido no início do século 20, como presente de Assis Brasil à sua esposa amada Lydia Pereira Felício de São Mamede. No local foi assinado o Tratado de Paz (Pacto de Pedras Altas) após a Revolução de 1923.
HOMENAGEM – Em conversa com o TP, o presidente do TRE-RS explicou que o objetivo da visita foi deflagrar um movimento em busca de restauração do castelo, sempre preservando os interesses da família. “Queremos, de forma pública, começar a movimentar a sociedade do RS sobre a importância histórica, arquitetônica, cultural e social. É algo quase surreal o que foi feito aqui. Estamos cientes das dificuldades, se fosse fácil já estaria pronto. Vamos lutar para que seja feito”, disse.
Armínio da Rosa ainda assinalou que a visita objetivava lembrar a importância de Assis Brasil, que foi um dos principais idealizadores do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, implantado em 1932 e uma espécie de pai da Justiça Eleitoral nacional. “Vendo o projeto do novo Código Eleitoral que está na Câmara dos Deputados, vi que o relator não fez nenhuma menção a Assis Brasil, inclusive quando tratou do voto secreto. Todos nós sabemos que o Brasil deve o voto secreto e a criação da Justiça Eleitoral a Assis Brasil. Nossa presença aqui também é um movimento para não deixar que se perca no tempo a lembrança desse grande gaúcho.
Comitiva do TRE-RS com integrantes da municipalidade e convidados Foto: J. André TP
Sobre as possibilidades de recursos da Justiça Eleitoral para a preservação, o desembargador foi prudente, dizendo que é necessário estudar caminhos legais viáveis. “Vamos estudar as possibilidades, desde a desapropriação da parte do castelo para que possa receber recursos públicos, tudo em sintonia com a família. A restauração da biblioteca vamos ver o que poderemos fazer, temos no TRE-RS pessoas especializadas em cuidados com livros, higienização, restauração para começar a recuperar o acervo da biblioteca”, destacou.
O prefeito Bebeto Perdomo descreveu a visita como histórica, lembrando que Assis Brasil foi o pensador do primeiro código eleitoral, instituindo, por exemplo, o voto feminino e secreto. Ele afirmou ter solicitado apoio para a restauração do castelo. “Pedimos apoio para restaurar esse patrimônio histórico, não só de Pedras Altas como de todo o Estado, do Brasil e do mundo. E por tudo que Assis Brasil fez para a pecuária, tanto que o parque Assis Brasil leva seu nome, onde se faz a Expointer. Esse momento é para também resgatar a história de um pensador e de uma pessoa que estava à frente do seu tempo quando viveu. Para nós é uma honra e uma satisfação muito grande receber a comitiva do TRE”, expôs o prefeito.
Presente no encontro, o vereador e presidente da Câmara local, Davi Morais, disse ser motivo de orgulho receber a comitiva do presidente do TRE, visto a representação histórica do castelo. “Estamos de parabéns por essa visita, precisamos deste tipo de acontecimento para que nosso castelo possa ganhar recursos”, salientou.
DESAFIO – Num esforço conjunto entre a família e o Ministério Público de Pinheiro Machado, foi assinado recentemente um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), onde se conseguiu uma espécie de consenso familiar sobre a preservação do monumento tombado pelo Patrimônio Histórico do RS.
Conforme explica o promotor Adoniran de Almeida Lemos, que também participou da visita, a legislação brasileira sobre patrimônio histórico é esparsa e escassa, tornando o trabalho ainda mais difícil. Adoniran explica que a reunião dos 17 herdeiros ou responsáveis para a assinatura do TAC foi um passo importante na preservação. “Tem muita gente querendo a mesma coisa, se agregando. O MP não impôs nada, apenas ajudamos no consenso familiar para a preservação”, assinala.
A filha de Francisco – primogênito de Assis Brasil, Maria Cecília, confirmou o que o promotor referiu, dizendo que hoje há uma união da família em torno da preservação. “A conservação do castelo para nós hoje é essencial. A família está unida neste objetivo”, afirmou, pontuando que é consenso também a ideia de vender o patrimônio para alguém interessado em preservar e até explorar turisticamente o local, que sonha que o castelo se transforme num museu.
Por fim, ela comemorou que justamente nesta sexta-feira (6) foi entregue a obra de restauração do telhado do prédio – item do TAC, que era algo que gerava muita preocupação em função das goteiras incessantes e infiltrações. Maria Cecília explicou que os recursos para a preservação estão vindos do arrendamento da granja, que também está custeando um funcionário.
Recentemente, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou a remoção de todo os documentos não bibliotecários do castelo e numa operação minuciosa, transportou o material para Porto Alegre para restauro, digitalização e preservação. “Toda atitude que vise a preservação é sempre muito bem-vinda”, reforçou a herdeira.
Comitiva recebeu mimos com produtos de Pedras Altas Foto: J. André TP
