AQUISIÇÃO

Legislativo de Candiota adquire veículo 0km e causa polêmica

O veículo 0km já está à disposição do Legislativo candiotense e o antigo foi repassado para uso administrativo da Fundação Maria Anunciação Gomes de Godoy Foto: Divulgação TP

Nesta semana, a mais nova aquisição da Câmara de Ve­readores de Candiota está dando o que falar: um veículo 0km, modelo Outlander, da marca Mit­subishi, no valor de R$ 164,9 mil. Para uma parcela da população e a oposição, a compra é um exagero agravado em tempos de pandemia do novo coronavírus. Para a pre­sidente do Legislativo, Fernanda Santos (PT), motivo para enaltecer a boa gestão e a economia realizada.

Em conversa com o jor­nal, a parlamentar contou que os trâmites para a compra do veículo começaram ainda em janeiro – quan­do assumiu a presidência. “Logo que assumimos a Casa, fizemos um planejamento de contenção de despesas e gastos públicos para que a gente pudesse ter um valor consi­derável para aplicar na Câmara de Vereadores. O carro antigo era uma caminhonete Zafira, de sete lugares, do ano de 2009. Fiz um orçamento de reparos do que precisava arrumar e sairia algo em torno de R$ 20 mil”, detalhou.

EXIGÊNCIAS Para Fernanda, a avaliação dos gastos já era uma resposta: um veículo novo, sem necessidade de manutenção por um bom período e garantia de qualidade para que os vereadores pudessem realizar suas viagens. Além disso, explicou que um carro pequeno não daria conta da demanda normalmen­te utilizada. “Lá em janeiro pedi para o setor responsável fazer uma licitação para aquisição de um novo veículo com as seguintes exigên­cias: um carro que pudesse atender o campo e a cidade, um utilitário com sete lugares porque as banca­das geralmente são representadas e nas viagens vão em média cinco ou seis vereadores e mais o motorista. Mais do que isso: precisamos de um carro de sete lugares também para não criar outro espaço de trabalho, visto que, se eu comprasse um carro menor, eu teria que ter no mínimo dois motoristas para poder carregar os nossos edis e o Legislativo só dispõe de um – funcionário público, concursado”, disse ela.

LICITAÇÃO Conforme avaliou, houve uma programação financeira para fazer tal aquisição e no proces­so licitatório se define pelo menor preço e não um ganhador. Para a reportagem, Fernanda também con­tou que houveram quatro ou cinco licitações desertas (onde as empresas não se inscreveram para participar) e por isso a aquisição demorou mais tempo. “Nos programamos financeiramente, através de rubrica orçamentária, porque estávamos gastando muito com custeio e quem trabalha com dinheiro e entende dis­so sabe que há uma diferença quando há gastos em custeio e investimento. Então decidimos fazer o investimen­to”, afirmou.

DEVOLUÇÃO Além da aquisição, a presidente disse que foi possível fazer uma devolução de R$ 108 mil para o Executivo de Candiota. O objetivo é que o valor seja utilizado na área da Saúde ou para compra de cestas básicas nesse período de pandemia. O veículo antigo também tem uma nova utilidade. A sugestão foi que seja encaminhado para uso administrativo da Fundação Maria Anunciação Gomes de Godoy, que só dispõe das ambulâncias. “A Fun­dação veio aqui na Casa e fez a en­trega de um documento dizendo que precisava de um veículo para atender suas necessidades administrativas, porque eles acabam tendo que fazer uso de veículo particular ou até mes­mo esperar que alguma ambulância esteja desocupada quando precisam sair”, justificou.

CRÍTICAS Enquanto isso, além de muitos comentários nas redes sociais, vereadores da oposição também externaram contrariedade com a compra. Em notas de repúdio, os líderes das bancadas do MDB e PSDB, vereadores Fabrício Moraes e Claudivam Brusque apontaram que, apesar de concordarem com a necessidade de substituição do veículo que vinha sendo utilizado, a crise econômica em todos os

setores faz com que as prioridades sejam outras e entendem como um ato desrespeitoso com a população. “Expresso nossa insatisfação com a aquisição de um veículo de luxo para os vereadores da nossa cidade. Compreendemos a importância e necessidade de comprarmos um carro destinado aos edis, porém, não concordamos em gastar mais de R$ 164 mil em um único meio de transporte. Atuamos com veículos muito inferiores destinados à Saúde, que transporta pacientes de Candiota para a região e percorre muitos qui­lômetros por semana. Somos total­mente contrários a atitudes esnobes, não só por estarmos vivendo uma pandemia, mas por concordarmos que essa verba poderia ser melhor aplicada”, consta no registro.

Para Claudivan, não é razo­ável que seja gasto recurso público tão elevado num momento de crise grave. “Que afeta diretamente as pes­soas, especialmente as mais necessi­tadas. Estamos vivenciando uma pan­demia sem precedentes, onde não só os recursos públicos disponíveis, mas também todas as atenções dos ad­ministradores públicos deveria estar voltadas primeiramente para a atenção à saúde das pessoas, como também no auxílio de todos aqueles que estão sofrendo os danosos efeitos da Covid-19, inclusive dos nossos pequenos e médios empresários que estão com suas atividades pratica­mente estagnadas. Não se justifica, sob hipótese alguma, a compra de um veículo com as características e pelo valor que foi pago”, disse.

Do mesmo modo, em uma rede social, a vereadora Andréia Rangel (MDB), que era presidente do Legislativo na gestão anterior, também se pronunciou. “Esclareço que, embora tenha sido aprovado no orçamento a autorização para a troca do veículo, o valor previsto era de no máximo R$ 75,3 mil e destaco que o orçamento foi aprovado em dezembro de 2019, portanto, antes da pandemia. A decisão de comprar o veículo e o acréscimo substancial no valor deu-se por decisão exclusiva da sua Mesa Diretora”, publicou.

CONTRAPONTO Segundo Fer­nanda, o que está havendo é uma série de distorções sobre o assunto. “Nosso processo licitatório aconte­ceu de forma pública, foi um edital publicado nos veículos de comuni­cação e inclusive neste veículo de comunicação. Como eu já ressaltei antes, essa aquisição começou em janeiro de 2020 e seu primeiro pro­cesso licitatório foi em fevereiro. Entendo que é um momento difícil, nós não tínhamos como prever essa pandemia que nos assola, mas cabe salientar que nesse curto período de seis meses, essa é uma economia, esse veículo encontra-se quitado, assim como os R$ 108 mil devol­vidos para o Executivo. Estamos fazendo sim uma boa gestão com o dinheiro público e enxergamos que é um veículo que fica à disposição e que bom que existe polêmica em algo que é palpável, que as pessoas conseguem visualizar”, finalizou.

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