Medidas sobre pandemia e sossego público são debatidas em Candiota

Praça e avenida estão sendo fechadas diariamente a partir da 0h, sendo que decreto também proíbe som automotivo que seja audível do lado externo Foto: J. André TP

Há muito que Candiota de­bate e se incomoda com a perturbação pública, especialmente à noite e no centro da cidade. Esse processo ganhou contornos mais dramáticos em função da pandemia da Covid-19, que já dura quase um ano.

No último fim de semana, nas palavras do secretário de Saú­de de Candiota, Fabrício Moraes, o Bibi, todos os limites foram ul­trapassados. A consequência foi que a Prefeitura determinou o fe­chamento da praça e da avenida na noite do último domingo (7). A praça Dario Lassance ganhou um cercamento com tela laranja e a avenida 24 de Março, cones im­pedindo a passagem de veículos.

A primeira justificativa para a medida foi a pandemia do novo coronavírus, mas também a questão da perturbação do sosse­go esteve no centro da pauta.

Naquele fim de semana, classificado como fora do limite, grupos de Whatsapp na cidade, como o Regulamentação de Som, que reúne mais de 80 pessoas de vários segmentos da comunidade, bateram recordes de mensagens, especialmente das pessoas recla­mando da falta de controle tanto de barulho como de aglomerações na área que compreende o entor­no da praça. Há até um relato de que houve uma briga, sendo que um dos envolvidos teve ferimen­tos graves, tendo sido internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Bagé.

LIVE – Como desdobramento, além da medida de fechamento, o prefeito Luiz Carlos Folador, acompanhado do secretário de Saúde e da coordenara do Co­mitê de Operações de Emergên­cia (COE), enfermeira Ariadne Meira, realizou uma transmissão ao vivo na segunda-feira (8), ex­plicando as medidas.“Às vezes a gente tem que tomar medidas, mesmo contra a vontade, porém necessárias”, destacou Folador, que disse entender o fato da ju­ventude querer confraternizar, mas que em alguns casos há exageros, como o som alto e a bebida alcoólica, perturbando a população.”Se a gente ficar mais de três dias sem dormir, a gente pira. O sono é necessário para restaurar a vida. Aqui no muni­cípio de Candiota temos ordem, temos regras a serem cumpridas”, ressaltou.

Prefeito, secretário de Saúde e Vigilância se reuniram com donos de comércios noturnos da cidade Foto: Divulgação TP

CÂMARA – Ao longo da semana os debates foram ganhando força nas redes sociais e na comunida­de, bem como o assunto já havia sido debatido na Câmara na ses­são anterior e também nesta se­mana.

Para o presidente da Câ­mara, Gildo Feijó (MDB), que já havia levantado o tema anterior­mente, a lei precisa ser cumpri­da em Candiota. Neste sentido entrou com expediente para que o Código de Posturas fosse acio­nado. Gildo assinalou que pessoas de outras cidades estavam vindo para Candiota nos fins de semana por nas suas a lei estava sendo rí­gida. “Vamos cumprir a lei. Che­ga! Candiota não é uma cidade sem lei”, disse.

No mesmo sentido pon­tuou o vereador Guilherme Ba­rão (PDT). Ele lembrou que no ano passado foi até realizada uma audiência pública para debater a questão da perturbação, mas se­gundo ele, pouca coisa mudou de lá para cá. “Se a lei foi feita ela precisa ser cumprida”, observou.

O jovem vereador Léo Lo­pes (PTB) concordou que a legis­lação precisa ser cumprida, porém chamou a atenção para a crimina­lização da juventude. “Tem outras situações que causam aglomera­ções e barulho também e não são tomadas as atitudes com o mesmo ímpeto”, reclamou, defendendo que a juventude e a sociedade têm direito ao lazer e que isso é cons­titucional. “Nós precisamos en­contrar soluções negociadas para essas situações”, defendeu.

A vereadora Hulda Alves (MDB) disse que saiu no fim de semana à noite no centro e contou sete pontos de som altíssimos no trajeto que fez. “Algo precisava ser feito. A praça de Pinheiro Ma­chado esta há seis meses fechada. Seria bom que não precisasse to­mar essas atitudes e que cada um fizesse a sua parte”, enfatizou.

Por sua vez, o vereador Ataídes da Silva (PT), disse que tem um filho que mora das pro­ximidades da praça e que sofre com a perturbação, afirmando que muitas vezes ele já precisou chamar a polícia.“Tem que dar um jeito antes que aconteça uma tragédia”, alertou.

Por fim, a vereadora Lua­na Vais (PT) afirma que de fato é preciso cumprir a lei, porém pondera que é preciso encontrar alternativas para a diversão a ju­ventude. “Precisamos fazer um debate coletivo e encontrarmos soluções”, sugeriu.

DECRETO – Nesta quinta-feira (11), também como desdobramen­to, Folador e o secretário Fabrício assinaram um novo decreto, o de número 4225/21, que define novas restrições tanto na questão que tange a pandemia a perturbação – esse baseado no Código de Pos­turas do município.

Na determinação, os ba­res, pubs, restaurantes e lanche­rias podem ficar abertos até às 2h da madrugada e claro, precisam cumprir os regramentos de hi­giene, distanciamento e número máximo de público por m², con­forme estabelece o decreto esta­dual. Também o som precisa ser ambiente, sendo proibido sono­rização externa nesses locais. O decreto assinala ainda, em pará­grafo único, de que eventuais ex­ceções devem ser avaliadas pela autoridade municipal.

No mesmo decreto, em seu artigo 2º, fica estabelecido o impedimento de acesso a praça central e o fechamento da avenida 24 de Março a partir das 0h (meia noite). Anteriormente essa medi­da valeria apenas para às sextas, sábados e domingos, mas agora o decreto regulamenta que é diaria­mente.

Por fim, a nova determi­nação prevê que fica proibido a utilização em veículo de qualquer espécie, de equipamento de som audível do lado externo, indepen­dentemente do volume ou frequ­ência, que perturbe o sossego pú­blico nas vias terrestres abertas à circulação.

DONOS DE BARES – Também na quinta, o prefeito, o secretário e a equipe do Setor de Vigilância Sanitária, se reuniram com co­merciantes de bares e afins para conversarem sobre as novas me­didas. Segundo Bibi, a Secretaria de Saúde escutou a população e tomou as atitudes necessárias no último fim de semana e ago­ra chamou os comerciantes para um diálogo. “A intenção é aten­der a solicitação da comunidade e também atender as demandas dos comerciantes, de maneira que não tenhamos problemas e não venha­mos ter prejuízos nem pra comu­nidade, nem para os comerciantes e nem para o enfrentamento à pandemia”, afirmou.

O proprietário do bar Im­pério das Bebidas, Magnom Mo­rais, que procurou o TP durante a semana, se defendeu dizendo que não são os bares que provocam aglomerações e perturbações. “Dentro do meu estabelecimento não há aglomeração de pessoas. As mesas ficam fora da loja, ao ar livre, com distanciamento. Não podemos nos responsabilizar com as aglomerações na rua, pois ela é pública, e muito menos com as brigas, até porque esse dever é do poder público”, disse, ao dis­cordar da determinação do fecha­mento da avenida. “Isso prejudica a todos nós que temos comércio nesse local. Aonde vão estacionar nossos clientes? A rua é pública e não podemos tirar o direito do outro de ir e vir”, disse.