A indústria carbonífera está a um passo de uma grande vitória para o futuro do setor. A Medida Provisória (MP 735/2016), que havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na última semana, foi aprovada, na tarde da última quarta-feira (19), pelo Senado, em Brasília, e segue agora para sanção presidencial.
A MP 735, entre outras coisa, estabelece o Programa de Modernização do Parque Térmico Brasileiro. O objetivo é renovar a vida útil das térmicas existentes e ainda torná-las mais eficientes e reduzir as emissões de CO². Neste contexto está as Fases A e B da Usina de Candiota. “Entendemos que pela relevância do tema para os estados do Sul, para o emprego e renda com investimentos bilionários, no momento que o governo federal busca investidores, esse programa é mais uma oportunidade de atrair novos recursos ao Brasil. Portanto, entendemos positivas as expectativas para a sanção da Lei”, explica o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan.
O cronograma é de que a Medida Provisória chegue para a sanção do presidente Michel Temer em até 15 dias, para virar Lei. “É importante destacar a importância dos senadores catarinenses e gaúchos , que foram fundamentais para que a aprovação no Senado acontecesse”, afirma Zancan.
O programa especificado pela MP 735, pretende trazer um investimento de 5 bilhões de dólares (cerca de R$ 15,8 bilhões) para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina durante um período de 10 anos. Além de manter no mínimo o nível de produção já existente, propiciando um novo patamar tecnológico e preparando a indústria para um futuro de baixo carbono.