Felipe da Feira era o prefeito quando 152 portas internas foram adquiridas pelo Conselho Municipal de Habitação Foto: Gislene Farion TP
No sábado (21), a reportagem do Tribuna do Pampa foi procurada pelo ex-prefeito José Felipe da Feira, que governou Pinheiro Machado nos mandatos de 2005-2008 e 2013-2016, para falar sobre o caso da aquisição de 152 portas internas. A compra, que vem gerando muita polêmica desde que o caso voltou à tona, foi realizada no ano de 2013 pela Prefeitura de Pinheiro Machado, através do Conselho Municipal de Habitação.
Durante a conversa, Felipe explicou que admitiu o erro quando foi questionado sobre o fato pelo blog “Socorro Pinheiro Machado”, mas que gostaria de, através do jornal, se retratar. “Naquele dia eu não tinha certeza de como tinha sido realizado o procedimento depois que as portas foram entregues. Eu não ia colocar a culpa em outra pessoa, sendo que eu era o prefeito e essa compra também passou por mim. Foi por isso que reconheci o erro, jamais apontaria o nome de alguém só para tirar de mim a responsabilidade”, explicou.
Questionado sobre o que levou à mudança no discurso, ele disse que, dois dias depois de tomar para si a responsabilidade, teve acesso à portaria nº 3774/2014 – a qual determina a instauração de sindicância investigatória. “Eu tinha quase certeza disso, mas não tinha como provar. Fui na Prefeitura e solicitei o documento, qualquer um pode fazer isso. Durante a nossa gestão, toda vez que se identificava algo que pudesse estar errado, o procedimento era esse e nesse caso não foi diferente”, disse Felipe. Na oportunidade, ele ainda lembrou do famoso caso da compra de combustíveis que também foi alvo de investigação.
Para o ex-prefeito, com a confirmação da abertura da sindicância, ele está isento de ter cometido algum equívoco. “O que cabia ao Executivo, com um erro de digitação onde deveriam ser adquiridas 15 portas e acabou indo o pedido de 152 na licitação, era investigar o caso. Isso não deixamos de fazer. Também não houve roubo. As portas estão lá, inclusive em boas condições como o próprio jornal viu e agora é só dar um destino para elas”, afirmou.
Logo em seguida, o TP lembrou de uma fala do vereador Jaime Lucas (MDB) durante a última sessão ordinária. Segundo o parlamentar, após a entrega de um produto, a Prefeitura teria um prazo de cinco dias para contestação e devolução – que, conforme fatos atuais, na época não ocorreu. Imediatamente ao relato, Felipe disse que discorda do vereador e que está amparado pela lei nº 8.666 (das Licitações). “Não existe isso, porque houve um erro no pedido. A Prefeitura, ou nesse caso o Conselho Municipal de Habitação, só poderia contestar se a qualidade das portas fosse ruim. A empresa fez a entrega de acordo com o pedido do pregão Talvez se tivesse lá que a compra era de 15 portas eles nem teriam se inscrito para participar”, esclareceu e lembrou que a única saída era receber o material e posteriormente encontrar um destino para elas.
Ainda segundo Felipe, um prazo de sete dias separou a chegada do material com a abertura da sindicância e logo a comissão deu início aos trabalhos de apuração do fato – que acabou sendo arquivada pelo prefeito em exercício, Ronaldo Madruga, durante suas férias. Sobre o assunto, ele ainda refletiu diante do atual cenário político do município e da proximidade do período eleitoral. “As portas já estavam lá para quem quisesse ver, por que deixaram para falar disso agora e não na época da transição?”, finalizou.
PRONUNCIAMENTO – Conforme garantiu para a reportagem, nesta terça-feira (24), Graciele Cunha, presidente da sindicância que apurou o caso em 2014, vai se manifestar durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores.“Quero que as pessoas entendam que o trabalho foi feito conforme deveria e faço questão de descrever isso publicamente”, afirmou Graciele. Jaime Lucas (MDB), que denunciou o caso recentemente na tribuna da Câmara, disse que vai ceder seu espaço de fala para os devidos esclarecimentos.
ENTENDA – Conforme esclareceu o presidente do Legislativo, Mateus Garcia (PDT), que na época respondia pelo Conselho Municipal de Habitação, as portas foram adquiridas para beneficiar moradores das casinhas populares. “Lembro de haver mais de R$ 100 mil depositado e, por isso, em conversa entre o Conselho e o governo, decidiu-se atender 30 famílias de baixa renda com necessidades de fazer melhorias nas suas casas”, explicou.
O Departamento de Assistência Social (DAS) ficou responsável por verificar se os moradores atendiam aos requisitos para receber o benefício.
De acordo com o vereador, na oportunidade, as famílias seriam beneficiadas com até R$ 4 mil em materiais de construção – porta, cimento, brita, ferro, entre outros. “A partir do levantamento, entre os materiais, foi pedido a compra das portas e houve esse engano”, contou.
