Na terça-feira (4), o prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga, e o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador, participaram de uma reunião importante na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em Porto Alegre.
Segundo nota divulgada pela assessoria da Prefeitura de Pinheiro Machado, o encontro, conduzido pelo presidente da entidade, Marcelo Arruda, teve como foco a discussão de vários assuntos de grande importância para os municípios, principalmente devido à crise climática que o estado enfrenta.
A perda de receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi um dos principais temas abordados. Devido aos eventos climáticos extremos, a arrecadação deste imposto sofreu uma queda significativa, afetando gravemente as finanças municipais. Os prefeitos discutiram estratégias para mitigar esse impacto e buscar compensações para a perda de receita.
Ainda conforme a nota, outro ponto discutido foi a questão dos pagamentos de precatórios. Com a crise financeira exacerbada pelos problemas climáticos, os prefeitos enfatizaram a necessidade de prorrogar os prazos para esses pagamentos, a fim de evitar que os municípios fiquem ainda mais sobrecarregados.
A reunião também tratou da elaboração de um plano de ação para municípios que estão em estado de calamidade ou emergência. “A recente crise climática causou danos extensivos, e os prefeitos discutiram medidas para proporcionar suporte às comunidades afetadas, incluindo a busca de recursos adicionais para reconstrução e auxílio emergencial. Um tema de grande relevância foi o apoio à agricultura familiar.”, diz a nota.
Os prefeitos destacaram a necessidade de subsídios e recursos do governo federal para ajudar os agricultores que sofreram perdas em suas lavouras, hortaliças e na criação de gado e ovinos, visto o apoio ser essencial para manter a viabilidade econômica das áreas rurais e garantir a segurança alimentar.
Por fim, a pauta dos royalties (remuneração) do petróleo, que está estagnada há algum tempo, também foi discutida. Os prefeitos reforçaram a importância de retomar essa questão, pois os royalties representam uma potencial fonte de receita que pode aliviar a pressão financeira sobre os municípios.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*