Recentemente, o Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (SiMPiM) entregou um requerimento ao prefeito Zé Antônio (PDT) em busca de esclarecimentos e solução imediata em relação aos salários. Na oportunidade, não se tratava especificamente dos atrasos, já bastante cobrados pela categoria, mas um aparente erro em valores descontados e observado por diversos funcionários. “Já há alguns meses os servidores municipais, seja do quadro geral, seja do magistério ou mesmo inativos, vêm sofrendo incontáveis prejuízos em decorrência de erros cometidos por parte da Administração Pública de Pinheiro Machado, quanto do cálculo dos vencimentos ou proventos mensais. Não há uma explicação objetiva, o que tem sido repetido por todos os servidores que buscam uma solução para o problema”, consta no documento que a TP teve acesso através do presidente Marcio Duarte Garcia.
A reportagem procurou o titular da Secretaria de Administração, Giovane Sampaio, em busca de esclarecimentos sobre o caso. Segundo ele, houve mudança na forma de processamento da folha de pagamento e isso ocasionou uma série de problemas. Desde que identificados, os valores foram sendo corrigidos gradualmente ao longo dos últimos meses – por isso a identificação de descontos por parte dos servidores. “A principal alteração de onde decorreram os demais problemas foi que, a partir do mês de junho, a folha passou a ser calculada através de faixas salariais, e não mais através de verbas que antes eram calculadas e parametrizadas de forma manual no sistema. O objetivo era melhorar a tarefa da folha por meio de uma automatização que o próprio sistema oferece e não era utilizada até então, diminuindo os cálculos manuais e aumentando, assim, a eficiência do setor”, justificou.
Ainda segundo o secretário, outro fator foi a revisão geral anual dos salários concedida pela Lei Municipal nº 4358/2020, que gerou efeitos retroativos ao mês de abril, de acordo com o texto legal. “Dessa forma, os servidores receberam na folha de junho diferenças salariais somadas referentes aos meses de abril e maio, gerando um certo aumento dos vencimentos. Ocorre que, como muitas verbas eram calculadas manualmente a cada revisão, ao se automatizar o processo principal dos vencimentos, as verbas dependentes do vencimento não receberam a devida revisão, sendo calculadas de forma errônea pelo próprio sistema. Além disso, ao se automatizar a tarefa, alguns servidores inativos que adquiriram judicialmente o direito ao piso nacional do magistério tiveram seus proventos reajustados, mas a já citada lei da revisão geral não se aplicava a esta categoria, gerando os descontos observados no mês de julho”, disse.
Para o jornal, Giovane afirmou que o Departamento de Pessoal já estava ciente dos problemas e ficou à disposição de todos os servidores que procuraram esclarecimentos quanto aos valores discriminados nos seus contracheques. “O detalhamento de tais problemas, a relação de servidores afetados, bem como as demais providências cabíveis, integrará um relatório a ser oportunamente encaminhado ao SiMPiM em atenção ao ofício recebido. Informamos, também, que a contar da folha do mês de agosto, todos os problemas identificados restam corrigidos”, garantiu.
Segundo informado pela Secretaria da Fazenda, o valor de R$ 1.142,93, referente ao salário do mês de agosto, foi pago para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas nesta terça-feira (22). O restante ainda não há prazo definido.
