A Câmara dos Deputados e Deputadas aprovou na última quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros (as), técnicos (as) e auxiliares de enfermagem e parteiras (os) (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
A reportagem do TP conversou, após a aprovação, com profissionais da área na região, que comemoraram a conquista da categoria.
DEPOIMENTOS – A técnica em enfermagem concursada da Prefeitura de Hulha Negra, Emanueli Freitas Lopes Brito, analisa que a aprovação do projeto representa o reconhecimento do esforço e dedicação dos profissionais da saúde no atendimento durante a pandemia de Covid-19. Ela lembra que esses profissionais estavam na linha de frente, muitas das vezes deixando filhos e familiares em casa pra cuidar e dar suporte na dor do próximo. Ela lembra que pandemia também vitimou muitos desses profissionais, que compõem 70% da força de trabalho da área da saúde. “Verdadeiros heróis e heroínas e eu espero de coração que o governo possa garantir melhores condições salariais da nossa categoria”, assinala a técnica que se especializou na área de vacinação. “Me sinto realizada em ser vacinadora, porque a pandemia me mostrou que chegar com a esperança de dias melhores e que essa pandemia vai ter um fim – mesmo que a passos lentos – é extremamente gratificante”, disse.
Emanueli Brito é técnica em enfermagem em Hulha Negra Foto: Arquivo Pessoal/Especial TP
Para a técnica em enfermagem concursada da Prefeitura de Pedras Altas e ex-vereadora da cidade, Lucélia Boetege, o projeto, mesmo que tardio, porque estava há muito tempo no Congresso, traz um sentimento e justiça para uma categoria de trabalhadores, que segundo ela, muitas vezes segura o piano na área de saúde. “Infelizmente precisou ter uma pandemia desta proporção, para que enxergassem o quão importante são esses profissionais”, destaca. Oferecendo a conquista a eles, ela lembrou dos milhares de colegas da área de enfermagem que perderam a vida e não tiveram a chance de verem este sonho do piso realizado. “Finalmente este projeto foi desengavetado. Estou muito feliz, minha gratidão. Amo minha profissão, o meu trabalho. Amo cuidar das pessoas”, frisou a profissional que atua no interior de Pedras Altas e foi a primeira pessoa a receber a vacina da Covid-19 no município.
Lucélia Boetege foi a primeira a ser vacinada contra a Covid-19 em Pedras Altas, onde atua Foto: Arquivo Pessoal/Especial TP
Na avaliação da responsável técnica (RT) do Pronto Atendimento 24h de Candiota, enfermeira Maiara Braga, a aprovação do projeto foi uma grande vitória para enfermagem. “Foram anos lutando por esse piso salarial e por esse reconhecimento. Durante o pior momento dessa pandemia, mostramos o nosso comprometimento ao cuidar de nossos pacientes de maneira humanizada, muitas vezes nos colocando em risco. Mas fazíamos da melhor forma possível porque escolhemos essa missão. Nosso dom é o cuidar do próximo com dedicação e zelo. Buscamos nada mais, nada menos, que nossos direitos dignos enquanto profissionais. Mais um passo foi dado e estamos felizes”, pondera ela.
Maiara Braga é RT do PA de Candiota Foto: Arquivo Pessoal/Especial TP
A enfermeira concursada da Prefeitura de Pinheiro Machado e coordenadora Vigilância em Saúde, Marina Scheer dos Santos, analisa que a aprovação é uma grande vitória da categoria. “Já faz 30 anos que a enfermagem luta pelo piso salarial e a carga horária 30 horas (ainda não votada). Infelizmente, acredito que com a pandemia, tenha aumentado a visibilidade da categoria e os senadores e deputados decidiram seguir o projeto e as votações. Digo infelizmente, pois historicamente a enfermagem sempre foi uma grande categoria comprometida com o cuidado e a saúde. Com o piso salarial, acredito que diminuirá as diferenças salariais dentro da classe em todo país, sendo mais igualitário e assim diminuindo a excessiva carga de trabalho de muitos colegas precisam fazer para ter uma renda mensal melhor”, aponta.
Marina Scheer atua em Pinheiro Machado Foto: Arquivo Pessoal/Especial TP
PISO APROVADO – O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.
“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.
Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.
MOBILIZAÇÃO – O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.
O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País. “São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.
CONTRÁRIO – O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário. “Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
