Ronaldo Madruga é o autor da proposta Foto: Arquivo TP
Que os casos de violência contra a mulher têm se tornado cada vez mais recorrentes em todo o território nacional, infelizmente, não é novidade. Os registros desses crimes têm chocado a população, que nota estar diante de uma cultura que menospreza, maltrata e mata mulheres – independente de raça, idade ou classe social. Recentemente, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), sancionou um projeto que proíbe a contratação de homens condenados pela Lei Maria da Penha na administração pública. Em Pinheiro Machado, o vereador Ronaldo Madruga (Progressistas) está trabalhando no mesmo sentido.
Na próxima semana, conforme informou com exclusividade ao Tribuna do Pampa, o parlamentar apresentará o PL nº 01/2019 que também busca minimizar essa prática, punindo os agressores. Em caso de aprovação, a lei passa a valer a partir da data de sua publicação.
De acordo com o documento, a proposta dispõe sobre a proibição de nomeação de homens sentenciados em segunda instância em cargos comissionados, concurso público, contratos temporários, prestação de serviços através de terceirizadas, participação de licitação (independente da cota de agressores em seu quadro) na administração pública municipal direta e indireta.
Para Ronaldo, a medida vem ao encontro da necessidade de buscar alternativas para diminuir a cultura de maus tratos às mulheres. “A proposição tem o objetivo de amenizar a prática de violência contra a mulher, tendo em vista que o crime contra as mulheres, embora tenha punição, não está sendo suficiente para diminuir os índices extremamente elevados no Brasil. Precisamos cercar e punir o agressor das mais variadas formas possíveis para que ele sinta o peso da punição penal e o quanto pode vir a perder caso pratique tais crimes”, justificou.
