O projeto de lei nº 576/2021, que regulamenta as usinas eólicas em alto-mar (offshore) e que recebeu emendas (chamadas de ‘jabutis’ por serem estranhas ao intento original) com subsídios para outras fontes, entre elas o carvão mineral, foi aprovado na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal nesta terça-feira (10).
Agora, o PL segue na íntegra para o plenário do Senado – e já constava na pauta da sessão desta quarta-feira (11), antes mesmo de sua aprovação na CI. Depois de aprovado pelos senadores, o PL vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar trechos da proposta.
Aprovada no Senado em 2021, a matéria voltou após receber emendas na Câmara Federal. Agora, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que é o relator do PL, resolveu manter grande parte das modificações recebidas na Câmara. Entre as mudanças está a prorrogação até 2050 da contratação de usinas a carvão mineral, como a Usina de Candiota (pertencente a Âmbar Energia) e a contratação compulsória de térmicas a gás natural.
EXPECTATIVA EM CANDIOTA
Candiota vive grande expectativa pela aprovação e depois sanção presidencial, pois a situação gera a continuidade, como já referido, da Usina de Candiota, que tem seus contratos de energia sendo encerrados agora no dia 31 de dezembro. A UTE Pampa Sul possui contratos até 2043.
Nas últimas duas semanas, o prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) – numa sozinho e na outra acompanhado pelos vereadores Fabrício Moraes (MDB) e Guilherme Barão (PDT) -, esteve em Brasília fazendo uma verdadeira peregrinação entre gabinetes de senadores e ministérios, no sentido de sensibilizar para a aprovação da matéria.
