Gestora tributária, secretário e procurador alertam para os problemas que acarretam aos contribuintes ficar devendo para o município Foto: J. André TP
Um levantamento feito pela Secretaria da Fazenda de Pinheiro Machado mostra uma realidade que ajuda também a entender os problemas financeiros que o município atravessa há alguns anos, vivendo uma das maiores crises de sua história de mais de 140 anos.
Esta semana, o secretário Claudiomar Fagundes Rodrigues, a diretora de Gestão Tributária da Prefeitura, Jessica Oliveira Dutra, e o procurador jurídico do município, Giordan Gomes, explicaram à reportagem do TP, como foi realizado o levantamento de uma dívida tributária para com o município de mais de R$ 3 milhões.
Nada menos que 2.788 contribuintes devem R$ 3.093.321,42 em alvarás e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As dívidas são somente dos últimos cinco anos (desde 2016) e precisam ser cobradas pela administração municipal, sob pena de responsabilização dos gestores.
MUITO DINHEIRO – Comparando os números, o secretário Claudiomar diz que com esses recursos seria possível pagar duas folhas mensais do funcionalismo ou fazer a aquisição de no mínimo três patrolas (motoniveladoras) zero km. “Esses valores fazem muita falta, especialmente à nossa Secretaria de Obras, que está sucateada, com muitas demandas de melhorias em estradas e ruas”, ressaltou o secretário.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a maioria dos devedores tem perfis parecidos, com dívidas variando entre R$ 1 mil e R$ 5 mil, ou seja, não sendo valores individuais tão expressivos assim, mas que no conjunto fazem, como já referido, muita falta ao erário municipal. “Muitas vezes as pessoas não dão baixa ou não fazem corretamente o encerramento de suas empresas, sendo que elas seguem gerando dívidas”, explica o secretário Claudiomar sobre a origem de parte do montante levantado.
Devedores podem procurar a Secretaria da Fazenda para regularizarem suas pendências Foto: Raíssa Vargas/Especial TP
CRÉDITO AMEAÇADO – A diretora de Gestão Tributária assinala que já está se realizando a notificação extrajudicial dos devedores para que compareçam à Secretaria da Fazenda para a regularização. Jessica adianta que é possível parcelar a dívida. “Nosso intuito é divulgar esta situação e também alertar a comunidade para que cuide do seu crédito, além de ajudar a cidade a enfrentar a crise”, disse.
Falando em crédito pessoal, o procurador Giordan chama a atenção, que além das notificações extrajudiciais, em seguida deverão ser tomadas medidas mais duras, como o protesto em cartório ou até mesmo uma judicialização. “A partir do protesto começam as sanções, quando a pessoa fica impedida de acessar créditos e pode enfrentar problemas até mesmo para abrir um simples crediário numa loja”, alerta.
