Objetivo é a inclusão e regularização das unidades familiares nos assentamentos Foto: Arquivo TP
A Secretaria de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (SDR) está realizando um trabalho de vistorias nos assentamentos da região. O alvo é os lotes de Hulha Negra e Candiota. Segundo o setor de Regularização e Vistoria, o principal objetivo da ação é a inclusão e regularização das unidades familiares nos assentamentos. Neste sentido, o trabalho visa que as famílias tenham acesso ao bloco do produtor e demais incentivos, como crédito, participação em programas de fomento a agricultura familiar e assistência técnica. O município de Candiota conta com 13 e Hulha Negra com 15 assentamentos pertencentes ao Estado.
A ação apontou algumas irregularidades nos assentamentos, como a compra e venda de lotes; arrendamentos e, ainda, abandono de lote sem aviso prévio ao Estado. O diretor do Desenvolvimento Agrário da SDR, Ricardo Núncio, esclarece que as vistorias devem ser feitas para verificar se os proprietários estão plantando e morando no local. Ele lamenta, ainda, que alguns processos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estão demorados para os beneficiários receberem recursos da Reforma Agrária. Além disso, o trabalho de vistorias contribui na formalização da titularidade das áreas. “Hulha Negra e Candiota são as cidades que mais dispõe de lotes, pois parte são do Estado, do Incra e do Governo Federal”, destaca o diretor.
Nesses trabalhos, a SDR já apontou abandono de lotes, porém o diretor explica que são casos pontuais, os quais aconteceram em Candiota e Aceguá. “A reintegração de área é um processo muito traumático. Procuramos esgotar todo o processo administrativo para depois encaminhar o caso para a Procuradoria Geral do Estado. Temos que ter bom senso em alguns casos, como por exemplo, em situações de pessoas que ficam doentes e se afastam das áreas, devido a distância de locomoção”, comenta Ricardo Núncio.
Nos casos de abandono registrados desde outubro do ano passado, a Secretaria adota um critério, cujos lotes vagos são incluídos no sistema do Incra. Após, os interessados se inscrevem no processo online e ocorre uma seleção. “Todas as pessoas que estão irregulares no lote são notificadas, tendo um prazo para a regularização. Essas vistorias ajudam muito para constatar se os beneficiários estão nas áreas. Nossa intenção não é deixar os lotes abandonados. Já aqueles que arrendam tem um prazo de 15 dias para justificar o porquê do afastamento. É um processo que deve ser avaliado. É dado toda oportunidade de defesa, do contraditório. Não surtindo efeito, a gente abre um processo administrativo de exclusão, porém é lento e demorado”, ressalta o diretor da SDR.
ASSENTAMENTOS DE CANDIOTA – Boa Vista do Butiá, Estância Camboatá, Nossa Senhora Aparecida I, Nova Vitória, Os Pioneiros, Santa Lúcia, São José I, São Miguel, São Sebastião dos Marmeleiros, Seis das Acácias, Vinte e Dois de Dezembro, Vitória 2000, Vitória São João.
ASSENTAMENTOS DE HULHA NEGRA – Abrindo Fronteiras, Boa Amizade, Chê Guevara, Conquista da Fronteira, Conquista do Arvoredo, Conquista do Futuro, Estância Samuel, Missões Alto Uruguai, Nova Geração, Nova Querência, Nova União I, Nova União II, Santa Elmira, Santo Antônio, Unidos Venceremos.
