Gestores se reuniram em busca de alternativas Foto: Divulgação TP
A Secretaria de Finanças de Pedras Altas, através do secretario Vitor Barcelos e do coordenador de Icms Jeson Xavier, e de Educação, Cultura e Desporto, através da secretária Cilene Tardiz, da supervisora Maria da Graça, e do orientador Leandro Espinosa, reuniram-se no último dia 14 para tratar sobre o Programa de Integração Tributária (PIT).
Na oportunidade, os gestores avaliaram ações alternativas a serem realizadas no âmbito do PIT, visto a Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), ter disponibilizado medidas virtuais para que os municípios não percam pontos no programa em virtude das medidas de distanciamento social controlado e suspensão de atividades presenciais.
De acordo com o secretário Vitor Barcelos, entre as ações que podem ser realizadas virtualmente, estão evento de sensibilização em Educação Fiscal – como alternativa a DPET lançou uma atividade de sensibilização à distância, com participação mínima de três professores por município; participação em cursos de Educação Fiscal – foi divulgada uma lista de cursos que podem ser realizados e que pontuam no PIT; divulgação do Programa de Educação Fiscal; participação em seminários de Educação Fiscal – está em andamento o 1º Seminário Virtual de Educação Fiscal da DPET; inserção da Educação Fiscal na prática pedagógica – podem ser realizados projetos através do encaminhamento de atividades dos cadernos pedagógicos de Educação Fiscal disponíveis no site da Receita Estadual, desde que o aluno realize e seja registrada a atividade; divulgação dos temas do Programa – a DPET enviará o Informativo PIT para ser divulgado entre os servidores. Também estará disponível para download no site da Receita Estadual, concurso relativo ao Programa de Educação Fiscal, titulado como “Professores pensam a transversalidade na Educação Fiscal”; apresentado ao novo orientador educacional do município, Leandro Espinosa, o PIT e o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF).
Barcelos mostrou satisfação com o trabalho da DPET em buscar oportunizar alternativas de atuação aos municípios. “A realização de atividades presenciais encontra-se com restrições impostas pelo novo coronavírus. As ações de Educação Fiscal são importantes no cômputo da pontuação do Programa de Integração Tributária (PIT) e ajudam muito na transferência de recursos do ICMS ao município de Pedras Altas”, afirma.
TURMA VOLANTE – O secretário também mostrou preocupação quanto à falta de repasse financeiro do benefício da Turma Volante Municipal. “A suspensão das atividades externas afetou o repasse, assim, a Turma Volante deixará de receber montante mensal, pois como a atuação ficou restrita aos primeiros dois meses, que representam um terço dos meses do semestre, este valor deixará de ser recebido desde março de 2020 até pelo período de suspensão das atividades, o que estimamos em R$ 12 mil no período, ou seja, no primeiro semestre”, explica Vitor, destacando, porém, que “em virtude de que as ações da Turma Volante no âmbito do município foram mantidas até o inicio de maio, vamos custear com recursos próprios, o que já vinha sendo feito, e quando o Estado depositava realizávamos o ressarcimento, o que neste caso não haverá”, conclui.
