Se final de semana naturalmente não é dia de expediente para a Prefeitura de Pinheiro Machado, este sábado (20) acabou mudando a rotina e dando, literalmente, bastante trabalho – em especial para o secretário da Fazenda, Geovane Teixeira.
Uma publicação em uma rede social, onde o titular da pasta expôs um caminhão multado por falta de alvará para comercialização na cidade, deu muito que falar. Geovane foi bastante criticado tanto pela postura em exibir a placa do veículo e acabou dando brecha para que a maioria da população tecesse críticas ao serviço de fiscalização de responsabilidade da própria Prefeitura.
Em conversa exclusiva com a reportagem do Tribuna do Pampa, ele reconheceu o erro e lembrou que seu perfil pessoal não deveria ter sido usado para expor assuntos de trabalho. “Acho que me precipitei na publicação, até porque eu nem uso redes sociais para me manifestar. Devo sim me manifestar referente a essa matéria, mas depois não usarei para esse fim, até porque nunca fiz isso para me promover. É minha página particular do Facebook e vou continuar usando como sempre fiz. Quem me conhece sabe quem eu sou, tenho 23 anos de vida publica e, além do mais, hoje eu não sou secretário, eu estou secretário”, alegou Geovane.
Questionado sobre o trabalho de fiscalização, ele disse que a tendência é que sejam intensificados em breve. O concurso público anunciado na última semana pela Prefeitura de Pinheiro Machado abriu vagas que resultarão em mais pessoal na Secretaria da Fazenda, pasta responsável por essa atividade. Além disso, o TP identificou que grande parte das críticas dos internautas fazia referência às condições dos alimentos comercializados nos próprios mercados do município. “É preciso que as pessoas entendam que aos fiscais da Secretaria da Fazenda cabe fiscalizar os alvarás que autorizam a comercialização. Verificar as condições dos alimentos é responsabilidade da fiscalização sanitária”, explicou Geovane.
Ainda sobre a ação, o secretário disse que, apesar de toda a polêmica, surtiu o efeito necessário para que a comercialização de ovos e batatas continue, mas agora respeitando as normas vigentes – assim como já fazem os comerciantes locais. “Nesta segunda-feira (22) alguém da empresa fez contato por telefone com a Secretaria da Fazenda para ver o procedimento para retirada desse alvará. Infelizmente tivemos que chegar ao ponto de multá-los para que eles procurassem regularizar a situação da qual eles já tinham conhecimento”, disse.
Além disso, para o TP, o secretário fez questão de expor o valor cobrado e que, de modo algum, a Prefeitura age com o intuito de coibir o comércio. Segundo ele, o trabalho de fiscalização busca seguir a lei, que trata de modo justo e igualitário todo o tipo de atividade comercial no município de Pinheiro Machado. “O referido caminhão pertence a uma empresa e não a um produtor que depende daqueles produtos para sobreviver. Além disso, há algum tempo eles procuraram a Prefeitura e prometeram que iam tirar um alvará que custa R$99,55 ao ano. Será que a empresa não tem condições de pagar? É só ter o alvará que eles podem vender seus produtos, assim como faz outro caminhão que vem vender e paga rigorosamente essa taxa. Ninguém está proibindo eles de comercializar seus produtos”, informou Geovane.
Para ouvir o posicionamento do comércio local, o jornal ainda entrou em contato com o presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços (Acias), Jesus Benê Gomes, que disse ser este o posicionamento esperado pela categoria. “É isso que nós queremos, que todos cumpram a lei para poder comercializar seus produtos – independente se seja um grande ou um pequeno empresário, porque todos nós pagamos os nossos impostos para poder trabalhar. A lei é igual para todos e esperamos que cada vez mais a fiscalização por parte da Prefeitura seja intensificada”, afirmou.