Secretário de Finanças de Candiota afirma que município vai chegar com fôlego no fim do ano

Secretário Granato (D) fez a exposição dos números na Cocefi Foto: Reprodução TP

O secretário de Administra­ção e Finanças de Candio­ta, José Carlos Granato, compareceu nesta quarta-feira (29), na Câmara de Candiota, na Comissão de Controle Externo e Fiscalização Financeira (Co­cefi), para realizar a habitual e regimental prestação de contas do segundo quadrimestre do ano de 2021. A reunião foi presidida pelo vereador Diego Lima (MDB) e secretariada pela vereadora Lu­ana Vais (PT).

Conforme Granato, Can­diota está com uma situação financeira bem equilibrada e deverá encerrar o ano com bas­tante êxito neste sentido, mesmo se sabendo das dificuldades que ocorrem no fim de ano, com pa­gamento de 13º salário, além de outras tantas despesas que se avo­lumam a cada fim de ciclo fiscal.

O secretário assinalou ainda que a Prefeitura já se ade­quou as novas orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), da Delegações das Prefeituras Municipais (DPM) e da Federação dos Municípios do RS (Famurs) para fazer a média da receita orçada e da praticada.

Segundo ele, com isso, em todas as receitas se faz estas médias e onde há superávit, se procede uma complementação a dotação já existente. “Isso vai possibilitar que se chegue com fôlego orça­mentário até dezembro”, explica, lembrando que já havia alertado no início do ano que a projeção era baixa, tendo se confirmado e já realizada a adequação orça­mentária necessária.

Nestes primeiros oito me­ses, Candiota realizou R$ 44 milhões do orçamento (66,66%), o que perfaz uma média de 5,5 milhões. Deste total, R$ 42,4 milhões foi empenhado.

Atualmente, conforme relatou Granato, a dívida fundada do município está em R$ 13,1 milhões, sendo formada pelo parcelamento de INSS, no valor de R$ 2,1 milhões; dois parce­lamentos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) – um de R$ 2,6 milhões e outro de R$ 3,5 milhões; R$ 80 mil de Pasep e saldos devedores de R$ 80 mil com o Banco do Brasil e R$ 4,7 milhões do Finisa, com o Caixa Federal.

O RPPS está com superá­vit, tendo um saldo bancário de R$ 77,5 milhões, tendo arrecadado nestes oito meses, R$ 5,7 milhões e gasto R$ 3,4 milhões – saldo de R$ 2,3 milhões. Em restos a pagar tinham inscritos no início desta gestão R$ 580 mil, sendo pagos R$ 482 mil.

O secretário ainda se quei­xou que neste momento de pande­mia e receitas abaixo do normal, as prefeituras estão lutando junto aos órgãos de controle e que não têm cedido, sobre o cumprimento de índices como na Educação de no mínimo 25%. Ele lembra que este setor estava quase paralisado e que as despesas foram bem menores. “Temos dificuldades de cumprir esses índices, forçando que muitos administradores tenham que criar despesas ou trazer de outras pastas para pode cumprir. O melhor seria flexibilizar este índice para menos que 25%”, disse, enumerando que Candiota tem índice de investi­mentos nestes dois quadrimestres, de 22,7%. “Já na saúde, que tem mínimo de 15%, ocorre o inverso, estando Candiota com 17,9% em investimentos”, expôs.

Por fim, mostrando núme­ros comparativos da receita em 2020 e 2021, Granato expôs que na maioria dos casos houve um incremento no período se compa­rado ao mesmo período anterior (ver quadro).

A vereadora Luana cum­primentou o secretário pela ex­posição e afirmou que o debate para não colocar em votação os projetos que mexiam no RPPS se mostraram corretos, visto que a Prefeitura chegará com fôlego financeiro ao final deste ano.