O salão de atos da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), em Bagé, ficou totalmente lotado na última sexta-feira (28), quando foi realizado o seminário de lançamento do Polo Regional de Inovação Energética e Ambiental do Pampa Gaúcho.
A ideia foi fomentada pelo Instituto Cultural Padre Josimo e abraçada desde o primeiro momento também pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Unipampa e Sindicato dos Mineiros de Candiota. Durante o evento, que reuniu mais de 300 pessoas, entre lideranças políticas, líderes sindicais e comunitários, cientistas e acadêmicos, foram apresentadas as bases do projeto, que tem a pretensão de inserir a região no processo já em curso da chamada transição energética justa (TEJ).
Na abertura do evento se manifestaram o diretor do Instituto Padre Josimo, frei Sérgio Görgen; o deputado federal Dionilso Marcon (PT) – que acompanhou toda a atividade; o prefeito e presidente do Cideja, Luiz Carlos Folador; o diretor do campus Bagé da Unipampa, Alessandro Bicca; o presidente da Câmara de Candiota, Marcelo Gregório, e o presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira.
PREMISSAS – Segundo explicou o sociólogo do Instituto Padre Josimo e que atuou na implantação da Usina Termelétrica (UTE) Pampa Sul, Fulgêncio de Amorin Duarte, a criação do polo regional se baseia em três premissas: respeitar e potencializar as características ecológicas do Bioma Pampa; fazer o uso sustentável do carvão mineral como matéria-prima industrial e alavanca econômica do projeto, superando a fase de queima direta para a produção de energia e por fim, realizar a transição energética justa e inclusiva para evitar impactos duros no emprego, na arrecadação e nas atividades econômicas no caso de substituição brusca da atual matriz energética e aproveitamento do carvão mineral como matéria-prima calórica para outras mais eficientes e sustentáveis. “É uma proposta de cunho estratégico, holístico (de integração), não imediatista, amplo e envolvendo ações de curto, médio e longo prazo”, assinala Fulgêncio.
Para frei Sérgio, esta proposição de implantação do Polo, se consensuada, consolidada e posta em movimento tem impactos regionais amplos. “Na geração de emprego e renda, na industrialização, na atração de investimentos, na diversificação da matriz produtiva e na sustentabilidade ambiental, evitando a dependência de poucos monocultivos”, destacou.
PRÓXIMOS PASSOS – Ao fim do evento, foram criados dois comitês de trabalho, o técnico, que será responsável pela elaboração dos projetos, dentro das premissas (ver quadro) e o comitê político, que vai articular nas três esferas de governo municipal, estadual e federal, o apoio e a viabilização do projeto.
Segundo pactuado no seminário, são diversas as tarefas neste momento, que devendo ser divididas as atribuições entre os dois comitês.
Um dos primeiros passos definidos é conseguir a prorrogação dos contratos de energia da Usina de Candiota (Fase C), além de garantir o funcionamento do setor até no mínimo o horizonte de 2040.
Outra tarefa é fazer uma descrição das especificidades do carvão da região, juntamente com as tecnologias da gaseificação, produtos e co-produtos, possíveis usos e cadeias industriais, ampliando as pesquisas e experimentos destas tecnologias e rotas tecnológicas.
Também foi definido que é preciso debater, elaborar e propor um plano de investimento em pesquisa básica e pesquisa aplicada, além de prospectar empresas interessadas nas várias atividades e possibilidades industriais, primárias e de serviços que demonstrem interesse em investir na região. Durante o seminário a empresa brasileira Vamtec apresentou um projeto para implantação de uma indústria de gaseificação em parceria com uma empresa chinesa.
Outras empreitadas definidas são estudar e propor estímulos para atração de investimentos; elaborar um programa de capacitação de mão de obra regional; descrever e analisar viabilidade de possíveis projetos integrados como leite e carnes, olivicultura, vitivinicultura, fruticultura, hortigranjeiros, plantas medicinais, energia eólica e solar, indústria cerâmica, fertilizantes, diesel e hidrogênio verdes, sementes, celulose de baixo impacto (pellets e briquetes), biogás e fertilizantes orgânicos, turismo histórico (Castelo de Pedras Altas, Lagoa da Música de Hulha Negra, Lanceiros Negros em Pinheiro Machado, Batalha do Seival em Candiota – projeto Som e Luz Farroupilha em Seival, turismo de compras em Aceguá, mirante do Pampa, vinhos, cervejas artesanais, azeites e gastronomia do Pampa, além de rede hoteleira, cultura, música, rodeios e centros de lazer e convivência.
AVALIAÇÃO – Nesta sexta-feira (5), a partir das 13h30, na Prefeitura de Candiota, porém também com participações virtuais, acontece a primeira reunião do Comitê Político do Polo, quando será feita uma avaliação do Seminário.
Confira os pressupostos que norteiam a proposta
* Tornar o município de Candiota e região, referência e modelo de cuidado ecológico e promoção do meio ambiente. É fundamental, ao longo do tempo, de forma progressiva e contínua, buscar o balanço positivo de carbono (carbono neutro) na região com aumento da massa foliar, geração eólica e solar e retenção de carbono no solo, compensando as emissões com o uso do carvão em condições tecnológicas diferenciadas e avançadas.
* Estimular viabilizar o uso sustentável do carvão como matéria-prima industrial de múltiplos usos e co-produtos e não apenas como fonte calórica para geração de energia.
* Promover uma economia regional – e nos municípios, de modo especial Candiota – que amplie as virtualidades compensatórias e as sinergias positivas, isto é, iniciativas e ações de cunho econômico que sequestrem carbono: olivais, vitivinicultura, fruticultura, nogueiras, pastagens perenes na produção de leite e carne, hortigranjeiros (indústria de conservas) energia solar e eólica, turismo, entre outras.
* Promover uma transição energética justa e inclusiva, preservando os empregos e ampliando a empregabilidade regional e a distribuição de renda, ativando novas atividades econômicas antes de implementar a lenta desmobilização daquelas menos eficientes e com maiores restrições ambientais.
* Promover o desenvolvimento científico e tecnológico regional em todos os âmbitos relacionados ao projeto, fortalecendo as entidades e organizações voltadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, públicas, comunitárias e privadas, como base intelectual, massa crítica e mão de obra qualificada.
* Implantar parques ecológicos de alta diversidade arbórea e arbustiva regional, como espaço de preservação, ações educativas, convivência integradora pessoas-natureza, turismo ecológico: trilhas, restaurantes integrados ao meio ambiente, espaços de convivência etc.
* Fomentar atividades educativas e comunicativas municipais e regionais sobre os temas que envolvem este projeto, visando à construção de uma consciência coletiva que seja base para a mobilização social e política em defesa dessa proposta, sobretudo, na valorização, resgate, divulgação e fortalecimento da história e da cultura regional, apoiando rodeios e outras tradições e manifestações culturais locais de forte apreciação popular.
* Elaborar o Plano de Transição Energética Pampa 2050, com identificação de metas, etapas e prazos, considerando o estágio atual com duas usinas operando, mais uma licenciada e os próximos projetos de utilização de carvão com mudança de matriz tecnológica, utilizando o craqueamento e a gaseificação como porta de entrada para implementação e sustentação de outras cadeias industriais.
* Integrar municípios, câmaras, consórcios, empresas, entidades da sociedade civil, cooperativas, movimentos sociais, universidades, meios de comunicação, institutos federais, Embrapa Clima Temperado e Embrapa Pecuária Sul; integrando ciência, consciência, articulação política, unidade e ação.
* Buscar investidores para produção industrial de SynGás, base para outros processos industriais, e fazer um esforço para integrar a Petrobras no projeto, destacando alguns interesses convergentes que podem ser considerados na matriz de investimentos da maior estatal brasileira, especialmente na produção de gás.
* Contribuir no desenho da infraestrutura regional necessária, principalmente: distritos industriais, abastecimento regular de água, logística, redes de fibra ótica ligando todas as casas da região (cidade e interior), rodovias, ferrovias, aeroportos, habitação, hotelaria, restaurantes, posicionamento regional das indústrias (não concentrar em poucos municípios).
* Debater e propor desenhos institucionais municipais e regionais na construção de políticas transversais que viabilizem a transição justa e inclusiva, conciliando a inovação tecnológica e atendendo as demandas sociais para superar os desafios inerentes a um projeto estratégico desta natureza: criação de autarquias ou órgãos municipais/regionais, fundos municipais/regionais e consórcios intermunicipais.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*