Celebrado anualmente em 28 de outubro e também conhecida como o Dia do Funcionário Público, a data não é um feriado, mas sim um ponto facultativo, onde o governo pode, mas não é obrigado, a dispensar os profissionais do serviço público do trabalho nesse dia, o que ocorre na grande maioria dos municípios.
A data celebra o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público, seja em hospitais, escolas, escritórios e demais repartições públicas, sejam das esferas municipal, estadual e federal.
Os servidores municipais pertencem à Prefeitura de uma cidade; os estaduais ao Governo de um estado e os federais são subordinados à União da República, cujos salários são pagos com recursos dos Cofres Públicos.
No Brasil, ser servidor público é sinal de estabilidade financeira para muitas pessoas, pois não podem ser dispensados facilmente de seus cargos depois de consolidado o período de estágio probatório. Para entrar no serviço público, normalmente, o cidadão deve participar de um concurso público, ou processo seletivo, e ser aprovado. No Brasil ainda se comemora o Dia do Funcionário Público Aposentado, em 17 de junho.
ORIGEM DA DATA – O artigo 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, determina que 28 de outubro é oficialmente o Dia do Servidor Público no Brasil. A data surgiu através do Conselho Federal do Serviço Público Civil, recordando a criação das leis que regem os direitos e deveres dos servidores públicos – Decreto Lei nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.O que motivou a criação da data pelo Conselho, em parte, foi à fundação do Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938.
Em razão da data, o Tribuna do Pampa conversou com representantes de Sindicatos para falar sobre o momento atual vivido pela categoria, expectativas e lutas dos sindicalistas.
Confira nas matérias publicadas no site a seguir, as entrevistas.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
