Troca da equipe do Emad gera polêmica em Pinheiro Machado

O governo afirma que a medida visa cumprimento de acordo com o Ministério Público Foto: Arquivo TP

O contrato entre a Prefeitu­ra e a empresa Médicos Associados de Pinheiro Machado (Mapim), encerrado na última sexta-feira (31), gerou uma série de preocupações para os pacientes atendidos pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (Emad) no município. Primeiro a dúvida sobre a per­manência do programa; depois a crítica diante da notícia da subs­tituição dos atuais profissionais.

Com isso, o Executivo es­clareceu que a medida foi tomada em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público – sob pena de responder inclusive por improbidade administrativa. No documento, divulgado em uma rede social pelo próprio secretário de Saúde e Ação Social, Éliton Rodrigues, consta que após o término do contrato em vigência a nova equipe deveria ser recrutada por intermédio de processo seletivo ou, já havendo a possibilidade, através de concurso público. Visando cumprir o acor­do, em março de 2019 a Prefeitura anunciou a realização de uma seleção para preenchimento de 29 vagas existentes no quadro – entre elas para a substituição dos terceirizados.

Desde a última semana, com a aproximação do fim do contrato, as redes sociais dos pinheirenses estiveram lotadas de publicações sobre o tema. “A nossa luta é pela permanência da equipe do Emad que nos acompa­nha todo esse tempo e que faz um excelente trabalho. Fico triste por­que um certo dia cheguei em casa correndo do serviço e disseram que a nossa filha talvez não che­gasse com vida no hospital, mas graças a doutora Luciana Balinhas e as enfermeiras, que estavam no lugar certo e na hora certa, ela foi salva. Não é menosprezo ou negação pela nova equipe que virá e sim uma luta por aquilo que achamos melhor para nossos familiares”, desabafou a mãe de uma paciente.

Tentando reverter a situa­ção e alegando não conseguir diá­logo com o governo, um grupo de atendidos e familiares procuraram o vereador Fabrício Costa (PSB) para uma reunião. Segundo o par­lamentar, tanto o prefeito Zé An­tônio quanto o secretário da pasta foram convidados para o encon­tro, que aconteceu na terça-feira (4) no Plenário Walter Azambuja, mas não compareceram. Ronaldo Madruga (Progressistas) também participou ativamente da reunião, que contou com cerca de 20 pes­soas e depoimentos em massa para que Executivo mudasse de ideia.

Para a reportagem, ques­tionado sobre concordar com o descumprimento do TAC, Fabrí­cio disse que até então ninguém tinha conhecimento sobre a situ­ação. “Ninguém do Executivo se fez presente para relatar o TAC. Somente um dia depois, pelas re­des sociais, é que o público ficou sabendo e vários questionamentos surgiram: como estão sendo pagos os atuais profissionais? Não pode continuar os mesmos da antiga equipe pagando por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA), tendo em vista que essa prática já é utilizada na Secretaria de Saúde?”, questionou o vereador.

NORMALIZADO – Em diálogo com um membro do primeiro escalão do Executivo, ele afirma que o serviço está normalizado. “A Prefeitura esclarece que o pro­grama Emad não será extinguido

como maldosamente algumas publicações em redes sociais estão sendo veiculadas. O pro­grama se encontra normalizado, com a equipe de enfermagem completa através de servidores do quadro que foram realocados até o término do chamamento do processo seletivo, portanto, não havendo desatendimento da população alvo, tampouco custo com a equipe de enfermagem. O procedimento adotado aten­de o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado junto ao Ministério Público, bem como, as orientações do Tribunal de Contas no que tange as contrações de empresas terceirizadas na área da saúde”, disse.

Na oportunidade, a re­portagem ainda questionou sobre o relato de uma paciente que afir­mou não ter recebido atendimento do fisioterapeuta na terça-feira (4). “Em época de transição sem­pre existe algumas atribulações, mas elas são passageiras. No caso do Emad já está tudo solu­cionado, a equipe está montada, o corpo técnico é qualificado e os servidores do quadro vão sen­do substituídos à medida que o pessoal do processo seletivo for assumindo. A população não tem com o que se preocupar, ninguém ficará desatendido, muito pelo contrário, a expectativa é que o serviço melhore ainda mais”, finalizou.