Usina está paralisada desde o dia 1º de janeiro deste ano Foto: Arquivo TP
Na última terça-feira (1º de abril), a Usina de Candiota, pertencente a Âmbar Energia, completou três meses de paralisação, depois do fim dos contratos de venda de energia em 31 de dezembro do ano passado. Ainda não há uma definição concreta sobre o futuro da unidade industrial.
A esperança recai sobre a edição de uma medida provisória (MP) por parte do governo federal, que garanta a compra de energia de reserva, prolongando seu funcionamento até meados de 2040 ou 2050.
Há intensas movimentações nos bastidores, porém, como dito, concretamente ainda não há nada oficial. Como forma de pressão, o deputado Afonso Hamm (PP) fez novamente um discurso na tribuna da Câmara Federal e protocolou um projeto de lei nos moldes e teor semelhantes ao que se discute para a MP.
Hamm cobrou na tribuna, que após uma audiência realizada no Ministério de Minas e Energia (MME), em 15 de fevereiro, bem como, após a vinda do presidente Lula a Rio Grande para a retomada do Polo Naval, havia uma promessa de que após o carnaval, a medida provisória seria editada pelo governo.
O projeto protocolado por ele esta semana – PL 1371/1025, segundo o deputado, busca garantir a contratação de reserva de capacidade para termelétricas a carvão mineral nacional, com contratos de longo prazo (até 2050), assegurando a compra mínima de carvão mineral nacional e a manutenção dos empregos e atividades econômicas nas regiões carboníferas. “Devido a demora por parte do governo federal da edição da MP, que autorize a renovação dos contratos de venda de energia da Usina de Candiota, resolvi apresentar um projeto de lei com a mesma finalidade”, disse.
Alternativa debatida, porém com menor força, seria a derrubada do veto presidencial ao artigo do projeto 575/2021, que prorrogava os contratos até 2050.
Nesta edição do jornal, o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, ao ser abordado para o especial dos 33 anos de Candiota, não se refere diretamente a situação, porém dá um depoimento bem otimista em relação ao futuro do carvão mineral e da Usina em si.
O prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) esteve em Brasília nas últimas duas semanas, monitorando os encaminhamentos e também mantendo diálogos com ministérios, senadores, deputados e lideranças ligadas ao setor.
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