No último sábado, dia 1º de fevereiro, a Usina de Candiota, pertencente a Âmbar Energia, completou um mês de paralisação em suas atividades. No dia 31 de dezembro de 2024, os contratos de comercialização de energia da unidade se encerraram (haviam sido negociados no leilão A-5 de 2005). De lá para cá, a indústria foi totalmente paralisada, sendo que ela representa boa parte da geração de empregos e renda em Candiota, com reflexos em outras cadeias produtivas como a cimenteira (cinza do carvão é usada na produção do cimento), indústria do cal e calcário (usados na dessulfurização), transportes, hospedagem, alimentação e o comércio local e regional.
Ainda há reflexos na arrecadação municipal. O prefeito Luiz Carlos Folador (MDB) lembra que os prejuízos já são visíveis, como por exemplo, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com perdas que chegam a R$ 300 mil num mês. “Sem falar que a cada dia da Usina parada é ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não arrecadado”, aponta.
UM MÊS DE LUTAS
Desde que a Usina paralisou, a comunidade e as forças políticas de todas as matizes, além de lideranças sindicais e comunitárias, tem se movimentado na tentativa de reverter a situação.
A primeira esperança foi na possibilidade de sanção do projeto de 576/2021, que tratava sobre a regulamentação de usinas eólicas em alto-mar (offshore). Neste projeto, aprovado por Câmara e Senado, foi enxertado um artigo que prorrogava a contratação das usinas a carvão nacional até 2050. O presidente Lula vetou todos artigos estranhos ao texto original, os chamados jabutis, alegando desembolso bilionário para o financiamento das medidas, especialmente em relação ao gás natural, além de aumento na conta de energia e questões ambientais.
Após este revés, a luta tem se concentrado na possibilidade do governo federal emitir uma Medida Provisória (MP) ou qualquer outra medida legal, que garanta a recontratação das usinas a carvão. Há acenos neste sentido, porém ainda nada de concreto. Uma possibilidade mais remota e praticamente descartada porque gera desgaste, leva tempo e possivelmente embate judicial, seria a derrubada do veto presidencial no Congresso Nacional.
A esperança está voltada para uma audiência com o ministro de Mina de Energia, Alexandre Silveira, que foi confirmado por Lula esta semana no cargo, já que este era um posto cobiçado de troca com uma possível reforma ministerial. Uma pré-data está agendada para a próxima quarta-feira (12), quando, inclusive, o governador Eduardo Leite (PSDB) confirmou para uma comitiva candiotense que vai estar presente.
O ex-ministro e atual deputado federal Paulo Pimenta (PT), tem dito em suas conversas com lideranças de Candiota, que falou do assunto com o presidente Lula e ele autorizou que se encontrasse uma solução.
Além de muitas reuniões em Brasília e Porto Alegre, um encontro com o vice-presidente Geraldo Alckmin na Base Aérea de Canoas, foi realizado, com a intermediação do deputado federal e coordenador da Bancada Gaúcha, Dionilso Marcon (PT).
Também no período, duas grandes mobilizações em frente à Usina foram realizadas, uma pedindo a sanção do PL 576/2021 e a outra pela Medida Provisória.
Nos últimos 30 dias houve duas grandes mobilizações em defesa da continuidade da Usina e de uma transição justa Foto: Arquivo TP
O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu uma comitiva
na Base Aérea de Canoas para tratar do assunto Foto: Arquivo TP
MOÇÕES E REPERCUSSÕES
A imprensa, seja ela regional ou estadual, especialmente, tem dado repercussão e visbilidade para os impactos de um possível fechamento definitivo da unidade, sem que haja um processo de transição. Os veículos de comunicação têm buscado focalizar a questão social e econômica que a medida gera, mostrando as consequências que um cessar sem um tempo para buscar novos caminhos pode causar na cidade, na região e até mesmo no Estado.
Do mesmo modo começou a pipocar moções de apoio pela continuidade, como a que foi aprovada pelos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul), depois de ideia proposta pelo deputado federal Afonso Hamm (PP) e os prefeitos de Candiota e Pinheiro Machado.
Vários parlamentares têm escrito artigos em jornais e nas redes sociais para expressarem suas opiniões em defesa da Usina e da transição. Esta semana, o deputado Hamm usou a tribuna da Câmara Federal para falar do assunto. Ainda, o vereador de Bagé, Lelinho Lopes (PT), entregou um documento pedindo apoio à causa para o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Pepe Vargas (PT), que depois, em visita a Bagé esta semana, declarou a uma rádio local, que estava acompanhando a situação da região, defendendo uma transição justa e a reabertura das atividades.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO.
