O assunto foi levado até o deputado Luiz Marenco (PDT), na Assembleia Legislativa (AL) Foto: Divulgação TP
Em agenda na capital do Estado, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, Mateus Garcia (PDT), esteve na Assembleia Legislativa (AL) para tratar sobre o conflito entre os limites do município com Piratini, localizado na região da Olaria. A pauta foi debatida na última quarta-feira (2) com o deputado Luiz Marenco, do mesmo partido.
Em conversa com a reportagem, o parlamentar informou que foi chamado pelos próprios moradores da região para resolver a problemática. “Isso veio à tona em função do projeto de regularização fundiária do Cideja, em parceria com as prefeituras. O pessoal que tinha áreas de posse recebeu o serviço de medição e foram orientados que o registro precisaria ser feito em Piratini, porque a área pertencia àquele município”, disse.
Além disso, a equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), responsável pelo censo, que visita a área é de Piratini e isso também já havia gerado a confusão entre os moradores. Conforme explicou Mateus, apesar disso, naquela mesma localidade há registros de terras pinheirenses. “Ocorre que os registros antigos dizem que a região faz parte do nosso município e, o fator mais agravante, é que Pinheiro Machado dá o suporte para os moradores dali – prestamos todos os serviços da área da saúde, as crianças sempre estudaram nas nossas escolas, o transporte escolar é por nossa conta”, enfatizou.
Para o vereador, que está empenhado em solucionar o problema, ao que tudo indica a vontade dos moradores é continuar pertencendo a Pinheiro Machado. “Eles já têm o nosso município como referência e essa mudança traria inclusive um impacto cultural. Esse é um impasse que precisamos resolver logo – liberando essa área para pertencer a Pinheiro Machado ou então entregar toda a responsabilidade para o município vizinho”, disse. A localidade indicada fica a cerca de 70km de Piratini e 20km da sede do município de Pinheiro Machado.
ENCAMINHAMENTOS – Na Assembleia Legislativa, acompanhado da assessoria do deputado Marenco, Mateus esteve na Comissão de Assuntos Municipais e teve acesso ao manual de Correção de Limites Municipais. “Através do gabinete do deputado foi solicitado ao órgão competente do Estado o mapa oficial para averiguar se aquela área realmente precisa de correção”, afirmou.
Ainda segundo ele, já houve a solicitação para a realização de audiência pública para discutir com a própria comunidade da localidade em questão e com a Câmara de Vereadores de Piratini. “Os vereadores que eu fiz contato estão bem pacíficos para achar uma solução para esse empasse; também já conversei com o prefeito Vitão sobre o caso”, disse Mateus.
Segundo informou, o caminho é ouvir a população, sugerir um Projeto de Lei (PL) para tramitar nos dois Legislativos e ainda fazer o encaminhamento para a Assembleia – que fica responsável pela última etapa da efetiva mudança do limite.
