POLÍTICA

Vereador pinheirense busca correção entre os limites do município com Piratini

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O assunto foi levado até o deputado Luiz Marenco (PDT), na Assembleia Legislativa (AL) Foto: Divulgação TP

Em agenda na capital do Estado, o presidente da Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, Ma­teus Garcia (PDT), esteve na Assembleia Legislativa (AL) para tratar sobre o conflito entre os limites do município com Piratini, localizado na região da Ola­ria. A pauta foi debatida na última quarta-feira (2) com o deputado Luiz Marenco, do mesmo partido.

Em conversa com a reportagem, o parlamentar informou que foi chamado pelos próprios moradores da região para resolver a problemática. “Isso veio à tona em função do projeto de regularização fundiária do Cideja, em parceria com as prefeituras. O pessoal que tinha áreas de posse re­cebeu o serviço de medição e foram orientados que o registro precisaria ser feito em Piratini, porque a área pertencia àquele municí­pio”, disse.

Além disso, a equi­pe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), responsável pelo censo, que visita a área é de Piratini e isso também já havia gerado a confusão entre os moradores. Confor­me explicou Mateus, apesar disso, naquela mesma loca­lidade há registros de terras pinheirenses. “Ocorre que os registros antigos dizem que a região faz parte do nosso município e, o fator mais agravante, é que Pinheiro Machado dá o suporte para os moradores dali – presta­mos todos os serviços da área da saúde, as crianças sempre estudaram nas nos­sas escolas, o transporte escolar é por nossa conta”, enfatizou.

Para o vereador, que está empenhado em so­lucionar o problema, ao que tudo indica a vontade dos moradores é continu­ar pertencendo a Pinheiro Machado. “Eles já têm o nosso município como re­ferência e essa mudança traria inclusive um impacto cultural. Esse é um impasse que precisamos resolver logo – liberando essa área para pertencer a Pinheiro Machado ou então entregar toda a responsabilidade para o município vizinho”, disse. A localidade indicada fica a cerca de 70km de Piratini e 20km da sede do município de Pinheiro Machado.

ENCAMINHAMENTOS – Na Assembleia Legislativa, acompanhado da assessoria do deputado Marenco, Ma­teus esteve na Comissão de Assuntos Municipais e teve acesso ao manual de Corre­ção de Limites Municipais. “Através do gabinete do deputado foi solicitado ao órgão competente do Estado o mapa oficial para averiguar se aquela área realmente pre­cisa de correção”, afirmou.

Ainda segundo ele, já houve a solicitação para a realização de audiência pública para discutir com a própria comunidade da localidade em questão e com a Câmara de Vereadores de Piratini. “Os vereadores que eu fiz contato estão bem pacíficos para achar uma solução para esse empasse; também já conversei com o prefeito Vitão sobre o caso”, disse Mateus.

Segundo informou, o caminho é ouvir a popu­lação, sugerir um Projeto de Lei (PL) para tramitar nos dois Legislativos e ainda fazer o encaminhamento para a Assembleia – que fica responsável pela última etapa da efetiva mudança do limite.

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