Agora iniciativa alcança o Executivo, com exceção dos funcionários de carreira Foto: Divulgação TP
As vereadoras bageenses Cáren Castencio (PT) e Beatriz Souza (PSB) apresentaram nesta segunda-feira (25), projeto de lei semelhante ao que protocolaram na semana passada. Agora, ao invés de extinguir as diárias na Câmara, será na Prefeitura.
Segundo nota enviada pela assessoria das vereadoras, a medida visa diminuir o número de diárias no Executivo, extinguindo a concessão dela para cargos em comissão (CCs), prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de Gabinete, procurador-geral e diretor-geral do DAEB. Apenas servidores concursados farão jus à diária.
Para os cargos comissionados e as autoridades municipais, o projeto de lei estabelece ressarcimento das despesas no máximo até o valor antes previsto para diária. “Nosso projeto não aumenta o valor que hoje já é pago. Esse valor da diária é o máximo que o ressarcimento alcançará, e com isso esperamos moralizar o uso desses recursos públicos e dar o exemplo”, comenta Beatriz.
Cáren acrescenta que o que acontece hoje, segundo ela, é que CCs e autoridades ficam com os valores da diária que não foram gastos na viagem. “O ressarcimento muda isso e só terão direito a ele apresentando notas que comprovem a despesa. “Se a Prefeitura nem sequer consegue pagar, por exemplo, o piso salarial do Magistério, isso é sinal de que está na hora de economizar em outras áreas”, destaca Cáren.
