Prefeitura projeta salários em dia a curto prazo Foto: Arquivo TP
O clima – mesmo que ainda tímido, tanto do governo quanto do funcionalismo público de Pinheiro Machado -, é de comemoração. Após dois anos e cinco meses de atrasos e parcelamentos de salários, a Prefeitura está próxima em colocar a situação em dia. O atual governo quando assumiu em 2017 já teve que pagar o 13º salário que havia ficado da gestão anterior. Meses depois, em agosto daquele ano, se deu início aos atrasos e em seguida (outubro), aos parcelamentos.
No período, além dos funcionários da ativa e aposentados sofrerem, o comércio da cidade também sentiu o baque. Para agravar, o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Faps) terminou de quebrar em 2018, depois de uma sequência agonizante desde que foi criado na década de 1990. A cidade de cerca de 13 mil habitantes precisou se reorganizar financeiramente em função dos atrasos e parcelamentos, pois a Prefeitura é a principal empregadora.
No final do mês de novembro do ano passado, o Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (SiMPiM), após entrar com um mandado de segurança, conseguiu uma liminar que obriga o município ao pagamento em dia. A medida prevê, inclusive, bloqueio das contas em caso de descumprimento.
Segundo o chefe de Gabinete e ex-procurador Jurídico da Prefeitura, Alex Rodrigues, independente da medida judicial, o governo vinha fazendo o dever de casa, pois de outro modo não conseguiria honrar. “Mesmo estando com prazo para recorrer da liminar, o município está fazendo um esforço para colocar em dia os salários dos servidores antes mesmo do desfecho final do mandado de segurança”, destaca.
Prefeito Zé Antônio relembra as medidas tomadas pelo governo para se chegar a este momento
Para explicar este esforço, o prefeito Zé Antônio relembra a tentativa já em 2017 de se aprovar um pacote fiscal junto à Câmara de Vereadores, que acabou sendo rejeitado naquele ano, porém em 2018 teve o entendimento dos vereadores. “Somente agora no final de 2019 e 2020 que estamos colhendo os frutos das medidas duras e amargas que tomamos. Além do pacote fiscal, temos um número reduzido de cargos de confiança (CCs), fizemos uma reorganização financeira na Saúde e na Educação, tendo até que tomarmos a atitude do fechamento de uma escola. Nada que a gente faz em termos de administração tem efeito imediato. Tudo precisa de um tempo para dar resultados”, destaca o prefeito, que defende que as medidas duras precisam seguir sendo tomadas para que a cidade tenha um futuro melhor.
PAGAMENTOS – Nesta terça-feira (18), a promessa do governo é pagar a primeira parcela de R$ 750 referentes aos salários de dezembro. O pagamento – que faz parte, conforme o prefeito, de um esforço sobremaneira da municipalidade, era para ter sido efetuado na sexta-feira (14), porém houve atraso no repasse de verbas federais e por isso a prorrogação para esta terça. “As demais parcelas deverão ser pagas em breve”, destaca o prefeito.
Quando quitadas colocarão então os salários em dia, sendo que eles já chegaram a ter quase três meses de atrasos. O 13º de 2019 já está pago e o salário de janeiro também, sendo que a promessa é que fevereiro seja pago até o quinto dia útil de março e assim sucessivamente até o máximo no dia 10 de cada mês. “Nossos esforços, com o sacrifício e entendimento de todos, estão dando certo”, pondera Zé Antônio.
SiMPiM acredita que o mandado de segurança foi importante para que os salários voltem a ser pagos em dia
SIMPIM – O TP conversou também com a presidente do SiMPiM, Ângela Régio, que confirmou os encaminhamentos dados pela Prefeitura em relação aos pagamentos. Segundo a dirigente sindical, foi um período muito difícil, onde o sindicato “foi incansável tentando de todas as formas negociar. Entendemos a situação e a dificuldade de cada funcionário, que neste período recebeu seus salários parcelados e atrasados. Tenho esperança que daqui pra frente as coisas comecem a melhorar”, destacou, frisando que a decisão judicial foi fundamental para que as coisas se acelerassem.
Ela ainda lembrou que tem a situação do vale-alimentação. “Continuamos com o processo na Justiça, em março completam 36 meses sem receber e esse valor faz muita falta para os funcionários, principalmente para aqueles que ganham menos”, salientou.
REPOSIÇÃO – Depois de dois anos sem qualquer reposição salarial, em 2020, governo e sindicato já estão marcando um encontro para debater um índice. Ainda não há uma data definida, porém ambas as partes confirmam a intenção de sentar à mesa.
