Quem precisou utilizar o aplicativo Whatsapp na terça-feira, 19, teve problemas. A juíza Daniela Barbosa, da Justiça do Rio de Janeiro, emitiu pela manhã, uma liminar solicitando o bloqueio do aplicativo.
De acordo com ela, o Facebook, empresa proprietária do Whatsapp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caixas, na Baixada Fluminense. Através de e-mail, o aplicativo respondeu em inglês que não pode cumprir a medida por impossibilidades técnicas. A juíza ponderou que a empresa tratou o país como uma republiqueta ao mencionar-se a Justiça em língua estrangeira.
A decisão da Justiça foi de desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados e com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP.
Entretanto, o bloqueio não durou muito tempo, pois durante a tarde, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, derrubou a decisão do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro que manteve o Whatsapp inativo por cerca de cinco horas. Para Lewandowski, a medida foi desproporcional, pois o aplicativo é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais e fere a segurança jurídica. Na decisão, o ministro deixou claro que a atitude da juíza foi razoável e desproporcional, pois deixou milhões de brasileiros sem o meio de comunicação.
OUTROS BLOQUEIOS – O Whatsapp foi bloqueado anteriormente em maio deste ano. Outro bloqueio também ocorreu em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo ordenou que as empresas de telefonia impedissem o acesso em 48 horas. O aplicativo ficou inacessível por 12 horas, após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
