* Marco Antônio Ballejo Canto
Como os meios de comunicação estão com foco expressivo na prevenção e na comunicação dos dados da pandemia que provocará centenas de milhares de mortes este ano no país, vou me ater a outros temas. Ao chegarmos a cem mil mortos oficialmente registrados no início de agosto, apenas assistiremos ao obvio, pedra cantada. O Brasil dá um atestado de incompetência planetário ao tratar da Covid e o presidente continua o primeiro aliado do vírus.
Porém, importante ressaltar que, em menos de cinco meses, a Covid provocou mais mortes que a violência e o trânsito juntos, em um ano.
Vamos à economia.
Paulo Guedes vem tentando emplacar um arremedo de reforma tributária, mas se conseguirá alguma coisa, no rumo certo, já é muito.
No Brasil, o presidente já falou, com todas as letras, e a fala pode ser vista na internet, que “sonega tudo que pode sonegar”. O povo não se move de forma muito diferente.
Paulo Guedes tenta emplacar impostos difíceis de sonegar, para reduzir impostos fáceis de sonegar. Se conseguir, e vai ter resistência forte dos sonegadores de plantão, que são maioria absoluta no congresso nacional, conseguirá vitória expressiva. Neste momento de imenso impacto da pandemia na economia, pode ser que alguma coisa passe.
Se você não entendeu, não se preocupe, no Brasil quase ninguém entende de economia, nem de tributos, nem deputados, nem prefeitos, nem senadores. Mas muitos entendem de pegar uma nota fria que pode reduzir o pagamento do imposto de renda. O médico, por exemplo, que não dá nota ao paciente, sonega. Porém, se tiver de pagar Imposto sobre depósito ou saque no Banco, ou pagamento digital, não tem como sonegar. Todos que leem esta coluna sabem que sou a favor de impostos difíceis de sonegar. Paulo Guedes está tentando, mas é difícil emplacar.
A folha de pagamento das empresas não deveria ser tributada. Não deveria haver imposto sobre o salário. Se assim fosse, a sociedade estaria melhor organizada e todos poderiam ter registro de que estão trabalhado, o que facilitaria a vida de quem precisa comprovar renda.
Aliás, mais de um milhão de trabalhadores com carteira assinada perderam o emprego nos últimos meses. Muitos atribuirão à pandemia, mas há um elemento neste cenário que contribui muito para estes números, a reforma trabalhista. Esta reforma, incentiva os empregadores a demitir e recontratar os trabalhadores como pessoa jurídica, sem direitos trabalhistas, o que é uma forma legalizada de contratar sem pagar impostos.
* Prefeito de Hulha Negra por três vezes e auditor aposentado do Ministério do Trabalho
