O Banrisul acabou negando o empréstimo para a Prefeitura Foto: Arquivo TP
A Prefeitura de Pinheiro Machado, que enfrenta a maior crise financeira de sua história, recebeu nesta semana mais uma notícia negativa. O financiamento para pagamento integral do 13º salário, que vinha sendo estudado junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), foi negado e o município busca agora outra alternativa para tentar pagar o benefício.
Para o TP, o prefeito Zé Antônio contou que a equipe de governo esteve em Porto Alegre com o diretor da área comercial do Banrisul, Fernando Postal, e foi pedido um prazo de cinco dias para uma resposta. A primeira tratativa havia sido intermediada em setembro pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB). “O próprio diretor me ligou esta semana para dizer que toda a avaliação da situação do município foi realizada e que era impossível o banco liberar o financiamento tendo em vista o montante de ações trabalhistas, de acordo com o cronograma de pagamento, que inviabiliza qualquer repasse dessa natureza”, lamentou.
Conforme destacou o gestor, o resultado negativo não se deu diante da capacidade arrecadatória do município. “Isso é algo que já me preocupava há algum tempo e inclusive externei para o próprio Sindicato dos Municipários: quanto mais ações forem ajuizadas contra o município e quanto mais sentenças forem dadas favoráveis a essas ações, menos possibilidade vamos ter de financiar qualquer situação”, disse Zé Antônio.
Segundo ele, a mesma justificativa já foi dada pela Caixa Econômica Federal (CEF) para a possibilidade de empréstimo junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) para investimentos no setor de máquinas. “A situação é extremamente preocupante e financiamento via banco nós não temos capacidade para assumir, mas quero deixar claro ao funcionalismo que no ano passado nós também não tivemos o financiamento e conseguimos pagar a parcela do 13º ainda que em duas vezes”, informou.
De acordo com o prefeito, o Executivo já estuda outras alternativas. “Lamentamos essa situação, porque também tínhamos previsto um maior recurso da cessão onerosa e que nos garantiria terminar o ano em melhores condições, mas infelizmente não foi possível. A nossa próxima alternativa é o repasse do Imposto Territorial Rural (ITR), que deve sair em seguida, e pode nos dar a chance de garantir o pagamento do 13º salário para o funcionalismo, vamos trabalhar para isso”, finalizou.
CESSÃO ONEROSA – Há pouco menos de um mês, o Executivo pinheirense comemorava a possibilidade de receber uma quantia de mais de R$ 1 milhão oriundo da cessão onerosa – o rateio de parte dos recursos do leilão de petróleo entre os Estados e municípios de todo o Brasil. Para agravar ainda mais a situação pinheirense, o montante que resultou do leilão foi de apenas R$ 558,2 mil.
Conforme informado para o próprio TP, a quantia inicial viria como um alento, principalmente para cobrir parte do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (FAPS). Giovane Sampaio, secretário de Administração, disse que o valor ainda deve ser destinado para o mesmo fim. “Ainda que a arrecadação do leilão tenha sido inferior à expectativa, acredito que, conforme determina o Art. 1º, § 3º, I, da Lei nº 13.885/2019, o melhor uso do montante recebido pelo município seja a destinação para as reservas financeiras do FAPS, para o eventual pagamento de despesas previdenciárias. Mesmo abaixo do esperado, o valor contribui para aliviar o recurso livre do município, vindo a beneficiar não somente os aposentados e pensionistas, mas também o funcionalismo em geral”, destacou.
