Estudo de 2014 e reforçado agora, demonstra que bacia aérea é propícia Foto: Arquivo TP
O Ministério de Minas e Energia divulgou no final do mês de janeiro último, em sua página na internet, uma série de estudos realizados para apoiar a elaboração do Plano Nacional de Energia 2050 (PNE 2050). As análises foram feitas ao longo de 2018 em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e, segundo o MME, seguiram recomendações e diretrizes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) da pasta.
O conjunto totaliza 23 documentos que abrangem os registros de quatro workshops e de notas técnicas e estudos da EPE desenvolvidos no ano passado. Os workshops e as reuniões complementares contaram com a participação de mais de 250 representantes de dezenas de órgãos do governo e entidades setoriais e de classe.
Nos encontros, foram discutidos pontos como planos, políticas, estratégias, prospectivas de mercado e de inovação tecnológica que apresentam interface com o setor energético. O MME disponibilizou o e-mail [email protected] para dúvidas e sugestões acerca dos trabalhos.
EM CANDIOTA – No documento da EPE denominado ‘Potencial dos Recursos Energéticos no Horizonte 2050’, elaborado em setembro de 2018, no capítulo que trata especificamente do carvão mineral, o trecho final é dedicado a Candiota e sua potencialidade. “Considerando usinas com potência unitária de 500 MW e funcionando por 25 anos, o potencial permite abastecer até 46 usinas. Em virtude de 38% do total das reservas (12,4 bilhões de toneladas) estarem em Candiota (RS), esta cidade tem como garantir a instalação de 15 destas plantas termelétricas. Do ponto de vista ambiental, uma das principais preocupações são as emissões atmosféricas de poluentes locais, principalmente material particulado, óxidos de enxofre (SOx) e óxidos de nitrogênio (NOx). Considerando a existência de projetos de novas usinas a carvão em processo de licenciamento ambiental na região de Candiota, o Ministério Público Federal, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), solicitou que o MME realizasse uma avaliação, que resultou no documento intitulado Estudo de Capacidade de Suporte da Bacia Aérea da Região de Candiota/RS. O referido estudo foi coordenado pela EPE em 2014 e indicou que Candiota apresenta condições meteorológicas favoráveis à dispersão de poluentes e que os projetos planejados, por utilizarem tecnologias mais modernas, possuírem equipamentos de controle ambiental e estarem espacialmente bem distribuídos, não comprometeriam a qualidade do ar da região. Dessa forma, a conclusão do estudo foi de que inserção de novos empreendimentos é viável no que diz respeito à capacidade de suporte da bacia aérea”.
Atualmente apenas uma usina está em funcionamento no município, a Fase C da Usina de Candiota (350MW), inaugurada em 2010 e que neste momento passa por uma grande revitalização, inclusive estando parada até março deste ano. Uma nova unidade deve entrar em operação comercial ainda este ano, a UTE Pampa Sul (340 MW), que já está com mais de 90% de suas obras finalizadas.
Ainda em âmbito de projeto, existe a UTE Ouro Negro (600 MW), que pretende ser construída em Pedras Altas, bem na divisa com Candiota e a Fase 2 da UTE Pampa Sul (340MW). Ambos os empreendimentos possuem licenciamento ambiental prévio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), porém precisam vender energia em leilão promovido pelo MME.
