A recomendação do IEMA não prosperou, tanto que LP e outorga já foram concedidas Foto: Ilustração TP
Esta semana um estudo de caso feito pelo Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com sede em São Paulo, levantou uma ‘polêmica’ nos principais jornais do país, sobre o uso da água do arroio Candiota na futura Usina Termelétrica (UTE) Ouro Negro, projetada para ser construída em Pedras Altas na divisa com Candiota.
O estudo levou os grandes jornais ao erro – inclusive repetido por veículos de comunicação aqui da região, ao mencionarem que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) estava por emitir a Licença Ambiental Prévia (LP), quando na verdade já havia emitido no início deste mês, sob o nº 530/2016.
Datado de julho deste ano e somente divulgado pela imprensa agora, esta foi a causa da confusão, pois no estudo, o IEMA pede que o Ibama não dê a LP e que a Agência Nacional de Águas (ANA) não conceda a outorga de uso das águas do arroio Candiota. Entretanto, quando da divulgação, tanto Ibama como ANA já haviam fornecido as concessões requeridas pela Ouro Negro.
O IEMA analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito pela UTE Ouro Negro e entregue ao Ibama, quando em sua visão, o uso das águas do arroio Candiota pelo empreendimento tende a agravar o problema hídrico já existente na região. “Caso a usina Ouro Negro seja instalada, deverá haver um aumento de 25% na demanda de água de uma região que já sofre com a escassez deste recurso de forma crônica. Com a nova usina, cerca de 70% da demanda daquela área será destinada apenas para geração de energia elétrica”, assinala um trecho do estudo do IEMA. Assim, eles não chegam a falar em não construção da usina, mas sim que o projeto utilize um sistema de resfriamento a ar – usado em termelétricas, segundo o IEMA, nos lugares do planeta onde há escassez de água.
O diretor-presidente da Ouro Negro, Sílvio Marques Dias Neto, reforçou o fato dos veículos de comunicação terem errado. “O conteúdo das matérias veiculadas estão completamente equivocados. O Ibama analisou e aprovou o licenciamento e a ANA emitiu a outorga dos recursos hídricos. Estes organismos são extremamente técnicos e rigorosos”, assinalou ele.
Ainda, Sílvio afirmou que todas as questões ambientais foram muito estudadas. “O projeto da Ouro Negro adota a melhor tecnologia e contribuirá significativamente com a geração de energia elétrica e com o desenvolvimento regional. De modo que esse estudo não nos preocupa”, afirmou.
