O clima – mesmo que ainda tímido, tanto do governo quanto do funcionalismo público de Pinheiro Machado -, é de comemoração. Após dois anos e cinco meses de atrasos e parcelamentos de salários, a Prefeitura está próxima em colocar a situação em dia. O atual governo quando assumiu em 2017 já teve que pagar o 13º salário que havia ficado da gestão anterior. Meses depois, em agosto daquele ano, se deu início aos atrasos e em seguida (outubro), aos parcelamentos.
No período, além dos funcionários da ativa e aposentados sofrerem, o comércio da cidade também sentiu o baque. Para agravar, o Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor (Faps) terminou de quebrar em 2018, depois de uma sequência agonizante desde que foi criado na década de 1990. A cidade de cerca de 13 mil habitantes precisou se reorganizar financeiramente em função dos atrasos e parcelamentos, pois a Prefeitura é a principal empregadora.
No final do mês de novembro do ano passado, o Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado (SiMPiM), após entrar com um mandado de segurança, conseguiu uma liminar que obriga o município ao pagamento em dia. A medida prevê, inclusive, bloqueio das contas em caso de descumprimento.
Segundo o chefe de Gabinete e ex-procurador Jurídico da Prefeitura, Alex Rodrigues, independente da medida judicial, o governo vinha fazendo o dever de casa, pois de outro modo não conseguiria honrar. “Mesmo estando com prazo para recorrer da liminar, o município está fazendo um esforço para colocar em dia os salários dos servidores antes mesmo do desfecho final do mandado de segurança”, destaca.
Para explicar este esforço, o prefeito Zé Antônio relembra a tentativa já em 2017 de se aprovar um pacote fiscal junto à Câmara de Vereadores, que acabou sendo rejeitado naquele ano, porém em 2018 teve o entendimento dos vereadores. “Somente agora no final de 2019 e 2020 que estamos colhendo os frutos das medidas duras e amargas que tomamos. Além do pacote fiscal, temos um número reduzido de cargos de confiança (CCs), fizemos uma reorganização financeira na Saúde e na Educação, tendo até que tomarmos a atitude do fechamento de uma escola. Nada que a gente faz em termos de administração tem efeito imediato. Tudo precisa de um tempo para dar resultados”, destaca o prefeito, que defende que as medidas duras precisam seguir sendo tomadas para que a cidade tenha um futuro melhor.
PAGAMENTOS – Nesta terça-feira (18), a promessa do governo é pagar a primeira parcela de R$ 750 referentes aos salários de dezembro. O pagamento – que faz parte, conforme o prefeito, de um esforço sobremaneira da municipalidade, era para ter sido efetuado na sexta-feira (14), porém houve atraso no repasse de verbas federais e por isso a prorrogação para esta terça. “As demais parcelas deverão ser pagas em breve”, destaca o prefeito.
Quando quitadas colocarão então os salários em dia, sendo que eles já chegaram a ter quase três meses de atrasos. O 13º de 2019 já está pago e o salário de janeiro também, sendo que a promessa é que fevereiro seja pago até o quinto dia útil de março e assim sucessivamente até o máximo no dia 10 de cada mês. “Nossos esforços, com o sacrifício e entendimento de todos, estão dando certo”, pondera Zé Antônio.
SIMPIM – O TP conversou também com a presidente do SiMPiM, Ângela Régio, que confirmou os encaminhamentos dados pela Prefeitura em relação aos pagamentos. Segundo a dirigente sindical, foi um período muito difícil, onde o sindicato “foi incansável tentando de todas as formas negociar. Entendemos a situação e a dificuldade de cada funcionário, que neste período recebeu seus salários parcelados e atrasados. Tenho esperança que daqui pra frente as coisas comecem a melhorar”, destacou, frisando que a decisão judicial foi fundamental para que as coisas se acelerassem.
Ela ainda lembrou que tem a situação do vale-alimentação. “Continuamos com o processo na Justiça, em março completam 36 meses sem receber e esse valor faz muita falta para os funcionários, principalmente para aqueles que ganham menos”, salientou.
REPOSIÇÃO – Depois de dois anos sem qualquer reposição salarial, em 2020, governo e sindicato já estão marcando um encontro para debater um índice. Ainda não há uma data definida, porém ambas as partes confirmam a intenção de sentar à mesa.