Metas fiscais foram apresentadas pelo secretário de Finanças, José Carlos Granato Foto: Reprodução TP
Na última segunda-feira (10), o secretário de Finanças de Candiota, José Carlos Granato, compareceu ao Legislativo durante uma audiência pública, para explanar sobre o Demonstrativo de Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2024, correspondente aos meses de janeiro a abril.
Na oportunidade, o secretário comemorou as arrecadações do município neste ano, fazendo comparações com o mesmo período de 2023. Conforme Granato, nos primeiros quatro meses de 2024 foram arrecadados mais de R$ 32,6 milhões, uma média mensal de R$ 8,1 milhões mensais. A despesa foi de R$ 33,3 milhões, sendo já pagos R$ 28,9 milhões pelo Executivo.
Por outro lado, ele explicou ter ocorrido uma queda na arrecadação desde que o sistema da Procergs (Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul) saiu de operação em decorrência da enchente que atingiu a capital e outras partes do Estado. “A partir de 12 de maio a Prefeitura de Candiota parou de receber receita. A municipal, de impostos e taxas, as pessoas pagam nos bancos. O sistema do Banrisul saiu fora e pagamentos feitos pelo banco não chegaram até o município. Somente na última sexta-feira (7), conseguimos que parte dessa arrecadação fosse depositada na conta da Prefeitura, mas um valor pequeno, pois o sistema da Procergs não está 100% funcionando. E por parte do governo do Estado, tivemos R$ 1,1 milhão de diminuição na distribuição do ICMS. De parte do governo Federal tivemos redução de R$ 450 mil do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Totalizamos o mês de maio com menos R$ 1,5 milhão de receita (arrecadação)”.
Segundo Granato, a dívida fundada do município em 30 de abril último, é de R$ 9,4 milhões, sendo R$ 1,4 milhão de INSS, dois parcelamentos de RPPS (Fundo de Previdência) que juntos somam R$ 3,9 milhões, R$ 2,8 milhões do parcelamento do PASEP e R$ 1,3 milhão do parcelamento do Finisa.
Ainda conforme o secretário, o gasto com pessoal no primeiro quadrimestre ficou em 50,4% do total da receita (limite prudencial é 51%); os investimentos em educação foram de 31,4% (índice mínimo de 25%); os investimentos em saúde foram de 21,2% (índice mínimo de 15%); e pagamentos dos profissionais de educação com 100% do Fundeb (limite de 70%).
PREVISÕES PREOCUPANTES
Granato manifestou preocupação ao anunciar que o município começou a perder em três frentes a partir de maio: municipal, estadual e federal. “Quanto à municipal, faz dois meses que a Usina de Candiota está parada, em manutenção, sem gerar energia. Quanto ao governo estadual foi publicada uma reestimativa de distribuição do ICMS. Candiota, até o fim do ano teria em ICMS R$ 31,8 milhões, e o governo declarou que vai distribuir somente R$ 23,9 milhões, ou seja, uma perda R$ 7,9 milhões para os cofres municipais, uma média mensal de quase R$ 2 milhões somente do Estado. O FPM será 30% menos, nossa média é R$ 1,5 milhão mensal e vamos perder R$ 450 mil mensais. Juntando Estado e município, em junho haverá uma redução de cerca de 30% na receita (previsão de perca de R$ 2,1 milhões). Teremos que diminuir a nossa despesa em cerca de R$ 2 milhões. Impossível, pois nosso custo fixo se aproxima dos R$ 7 milhões e se passar disso alguma coisa vai ficar sem pagar”, relatou o secretário, destacando que o “impacto financeiro não vai ser sanado em dois ou três meses, vai longe até tudo retornar em sua plenitude, pois a economia demora a funcionar.”
Ele ressaltou ainda que como Candiota está em emergência, ocorre a perda de 30% sem opções de empréstimos, diferente de municípios em calamidade. “O gestor fica engessado, sem ter de onde tirar. Deve ser muito bem trabalhado porque vai faltar recursos para pagamentos de uma ou outra situação. Os prefeitos estão tentando reuniões para ver com o governo outras formas de compensação desse recurso que os municípios deixarão de receber. Quero que todos entendam que a situação é grave, por isso temos trabalhado e feito cálculos”, disse o secretário de Finanças.
ESOCIAL
O secretário Granato também falou sobre a implantação do eSocial – sistema informatizado da Administração Pública e todas as informações nele contidas estão protegidas por sigilo implantado em quatro etapas, sendo que Candiota já atingiu a 4ª etapa. “É um sistema de implantação em várias etapas, Candiota já atingiu a 4ª etapa que está em fase de conclusão e se refere à saúde do trabalhador. Hoje não se admite ou demite ninguém sem que seja feito laudo médico e tudo é feito dentro de um cronograma de trabalho. Dos 496 municípios do Estado, Candiota ocupa a posição 70 do eSocial quanto a abastecimento e execução. Estamos bem adiantados, é um trabalho difícil que exigiu contratação de clínica médica”.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO
