O Superior Tribunal Federal (STF), por sua Primeira Turma, condenou nesta quinta-feira (11), de forma histórica – porque jamais alguém acusado de tentativa de golpe de Estado havia sido julgado na história brasileira -, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.
A Primeira Turma do STF, por quatro votos a um, entendeu que houve uma trama golpista contra o Estado Democrático de Direito numa intercorrência temporal de junho de 2021 até o dia 8 de janeiro de 2023, com um nexo causal neste período, num encadeamento de situações e práticas consideradas criminosas em sua forma tentada e preparatórias para que Bolsonaro continuasse no poder mesmo tendo sido derrotado nas eleições de 2022.
Ainda não se sabe quais serão as penas que cada um dos condenados receberão, contudo, ficou evidenciado que o ex-presidente Bolsonaro, que já se encontra em prisão domiciliar, deve receber a pena mais alta em função da maioria da STF entender ser ele o chefe da intentona frustrada.
Como dito aqui neste espaço outras vezes, a democracia não é perfeita, pois é construída a muitas mãos e ideias, além de como referido, ser uma construção e não algo pronto e acabado. O regime democrático, por mais precário que seja, é infinitamente melhor que qualquer ditadura.
O Brasil e o mundo já foram vítimas inúmeras vezes de golpes de Estado. O maior foi o militar de 1964, que durou mais de 20 longos anos, que teve o apoio dos Estados Unidos da América (EUA) e infelizmente por parte da imprensa brasileira (que já pediu desculpas). Desde então vivemos o nosso maior período democrático na República. Como dito aqui neste espaço outras vezes, a democracia não é perfeita, pois é construída a muitas mãos e ideias, além de como referido, ser uma construção e não algo pronto e acabado. O regime democrático, por mais precário que seja, é infinitamente melhor que qualquer ditadura.
Sabemos nós que a ameaça à democracia não é algo novo ou que com esse julgamento ela fica intocada e ilesa. Porém, o recado claro que o Brasil dá ao mundo e que muitos já consideram como um exemplo, é que o país e suas instituições (imperfeitas como são e que ainda precisam de aperfeiçoamento) não toleram ou tolerarão arroubos autoritários e medidas de exceção.
JÁ FOI CONTEÚDO NO IMPRESSO
