Cem anos do Pacto de Pedras Altas. E um evento histórico promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do RS. Dentre os dias 07 a 09 de dezembro a Corte reuniu juristas, acadêmicos, pesquisadores e diversas autoridades públicas em Pelotas e Pedras Altas. Em Pelotas tivemos o ciclo de debates acerca da Revolução de 1923, do Pacto de Paz e, ainda, acerca da figura exponencial de Joaquim Francisco de Assis Brasil. O foco, em síntese, lidou com a guerra, com a paz, com os atores do último conflito que dividiu o RS, enfim, com o significado histórico disso tudo para o RS e para o Brasil. Houve, de igual modo, uma exposição a cargo do Memorial Teori Albino Zavascki, do TRE-RS, ocasião na qual foram dispostos ao público documentos históricos inerentes aos mesmos temas e acontecimentos. Já no sábado, dia 09, o evento foi encerrado com a visitação ao Castelo de Assis Brasil, em Pedras Altas.
Dentre os palestrantes estiveram: José Levi Mello do Amaral Júnior, que proferiu a palestra de abertura, Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos (eu mesmo), Luis Rosenfield, Paolo Ricci, Eneida Desiree Salgado, Vânia Aieta, Luiz Carlos Segat e Juremir Machado, além de uma fala do historiador Eduardo Bueno, o Peninha, que só fez abrilhantar ainda mais o Seminário. O histórico evento, vale reiterar, contou com a presença de membros do Pleno do Tribunal, diversas autoridades, acadêmicos e afins, além de aproximadamente cento e oitenta participantes de diversas regiões do Brasil.
É difícil, no espaço que temos, discorrer acerca de todas as falas, infelizmente. Destaco, no entanto, o que disse a Presidente do TRE-RS, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, no sentido de trazer luz à importância da trajetória de Assis Brasil, demonstrado como ele é o patrono da Justiça Eleitoral brasileira. Sim, a Justiça Eleitoral possui raízes pampeanas, gaúchas. Por sua vez, também não posso deixar de referir a palavra do Desembargador Voltaire de Lima Moraes, Vice-Presidente da Corte Eleitoral gaúcha, que fez questão de salientar a importância do momento vivido, considerada a celebração à memória de Assis Brasil, um gaúcho reconhecido internacionalmente por seu legado progressista e humanista. Acertaram em cheio, ambos. Deixo, pois, o registro, em tom de homenagem.
E este que vos escreve, onde fica nessa história? Bom, como gaúcho que sou, “puxarei a brasa também para o meu assado”. Falei no painel de abertura, acompanhado do Prof. Dr. Luis Rosenfield (PUC-RS), em mesa presidida pelo Prof. Dr. Pedro Moacyr Perez da Silveira (UFPEL). Falei das três guerras civis vividas por nós, os gaúchos, em aproximados cem anos – o “Século das Revoluções”, como a Desembargadora Teresinha costuma dizer. Disse do contexto social, econômico e político subjacente ao conflito de 1923. Das causas da guerra civil. Do pacto de paz e das suas cláusulas, dando ênfase a duas delas, a segunda, que previu a federalização da legislação eleitoral, e a terceira, que previu a entrega, à magistratura, da administração dos processos eleitorais. Vejam, portanto: as raízes do Código Eleitoral e da Justiça Eleitoral estão aqui. São, ambos, criações gaúchas, a partir do grande Joaquim Francisco de Assis Brasil, criações que vieram ao Mundo a partir da guerra e da paz, do sangue, do suor e das lágrimas. E disse mais, para encerrar: respeitemos, então, o sacrifício dos nossos antepassados!
Não parou por aí, todavia. Ocorreu, na mesma tarde em Pelotas, o lançamento do livro promovido pelo IGADE, do qual sou membro. Francieli de Campos, Presidente do Instituto, e eu, somos os organizadores da obra. E foi um sucesso! A todos que acreditaram no projeto, e que dedicaram tempo para escrever conosco, o nosso muito obrigado! Deu certo. E fizemos história! História, Guilherme? Sim. O “Livro que Amanha a Alma” foi depositado, no sábado, dia 09 de dezembro, na biblioteca do Castelo de Assis Brasil. Lá está. E lá permanecerá! Ao Dr. Luiz Carlos Segat, proprietário do Castelo, o nosso emocionado agradecimento pela recepção e pelo carinho. Agradecimentos extensivos as Dras. Kamilla Segat e Gabriela Segat, pelas mesmas razões, assim como aos demais familiares. Obrigado pelo que vocês nos proporcionaram!
Encerro. E o que vi, ouvi e vivi jamais será esquecido! Sigamos, agora, o passo, afinal, como Guimarães Rosa escreveu, o que existe é o Homem… travessia.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
