Após quase 4h de audiência pública semipresencial presidida pelo senador Paulo Paim (PT), promovida pela Comissão de Direitos Humanos Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, foi apresentado o PLS 4653/2023 – projeto de lei de transição energética justa (TEJ), que altera a lei de Santa Catarina de 2021, que visa dar sobrevida a Fase C da Usina de Candiota.
O evento aconteceu na terça-feira (26), tendo como palco o auditório da Interlegis, em Brasília, e sendo transmitido ao vivo pela TV Senado. A audiência foi acompanhada em Candiota por centenas de pessoas, por meio de telões instalados em vários pontos do município, como o ginásio municipal. “Atingimos todos os objetivos, inclusive com espaço para o contraditório”, destacou o senador Paim dizendo que “o PLS 4653/2023 foi apresentado para atender aos anseios da sociedade.
Marina Dermann – Instituto Preservar
Marina Dermann Foto: Divulgação TP
Disse que o RS está há 10 anos atrasado no que se refere a legislação de ações que se referem as políticas climáticas. “Entre essas políticas está de fato a transição energética. Diariamente a natureza tem nos alertado com catástrofes relacionadas ao clima e precisamos com urgência adotar medidas para a mitigação de alterações climáticas e seus impactos. Temos conhecimento que são ocasionadas por ações humanas, sobretudo relacionadas a queima de combustíveis fósseis. A troca de energia com combustível fóssil para renovável é uma das medidas apontadas. Até hoje as medidas feitas pelo Brasil são poucas. Nossa luta enquanto entidades ambientalistas é também para que a transição seja justa e sustentável. Precisamos ter uma visão humanista sobre a crise enfrentada. Os direitos dos trabalhadores devem estar presentes nesse processo. Não precisamos fazer mais vítimas nesse período de transição, as mudanças climáticas vão além das secas e tempestades, são também escassez de alimentos, pobreza e morte, uma nova matriz não pode expor os trabalhadores ao desemprego e insegurança econômica. Precisamos ver que regiões dependem, como neste caso do carvão, não quer dizer que ao surgir novos postos de trabalhos esses trabalhadores dos combustíveis fósseis sejam contemplados, por isso há necessidade de um olhar prioritário para quem dedicou sua vida a esse trabalho e precisamos respeitar.
ORIGINALMENTE ESTE CONTEÚDO FOI PUBLICADO NO JORNAL IMPRESSO*
