Altura da área dos boxes também foi motivo de debate Foto: Silvana Antunes TP
Inaugurado há cerca de cinco meses, mais um avanço foi registrado nesta semana para que o prédio da nova rodoviária de Hulha Negra comece a servir para o devido fim. Passou pela Câmara de Vereadores e Vereadoras de Hulha Negra o PL 019/2022 que “Autoriza o poder Executivo a firmar contrato administrativo para a concessão de uso gratuito de imóvel do município e demais disposições legais”.
O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado por unanimidade dos vereadores na última quinta-feira (5), durante a sessão ordinária. Estavam presentes a vereadora e presidente da Casa, Tanira Ramos, que não vota, somente em caso de empate, e os vereadores Getúlio Porto, Diego Rodrigues, Volnei Manfron, Dalvir Zorzi, Luís Gustavo Dias, Ronaldo Pereira e Jorge Coelho.
PROJETO DE LEI – O PL 019/2022 “Autoriza o pode Executivo a firmar contrato administrativo para a concessão de uso gratuito de imóvel do município e demais disposições legais”. O artigo primeiro explica que o projeto é para permissão de uso de forma gratuita do espaço para venda de passagens para o funcionamento da Rodoviária de Hulha Negra, com vigência de 10 anos a contar da data de assinatura.
Ao concessionário, cabe a responsabilidade de manter em funcionamento, conservação e limpeza do guichê de passagens, depósito de bagagens e sala do Daer.
O projeto também autoriza o Executivo a realizar concessão de uso de parte do imóvel do prédio da Estação Rodoviária a terceiros, mediante pagamento de preço público através de processo licitatório. Serão disponibilizados para instalação de lojas, escritórios e áreas de alimentação para melhor oferta a partir de um preço mínimo fixado. A concessão terá vigência de cinco anos podendo ser prorrogado por igual período e a manutenção do prédio será por conta do Executivo.
Em justificativa, o documento assinado pelo prefeito de Hulha negra, Renato Machado, em 5 de abril, diz que a gratuidade do espaço ao concessionário ocorre em razão da baixa receita com venda de passagens para que haja cobrança de aluguel.
Projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes Foto: Reprodução TP
ESCLARECIMENTOS – Esteve presente no plenário Hugo Canto o concessionário da rodoviária de Hulha Negra, Amilcar Loguércio, o Mica. Ele compareceu a sessão a pedido da Casa para que algumas dúvidas fossem sanadas pelos edis.
Entre os pedidos de esclarecimentos para entendimento dos parlamentares estava a limpeza do prédio e horários de ônibus, bem como horários de funcionamento.
O vereador Volnei Manfron destacou que há anos Loguércio possui a concessão e a liberação para tramitação do projeto era para colocar a rodoviária em funcionamento em prédio novo. Ele, porém questionou como irá ficar o serviço prestado a comunidade.
Na sequência, o vereador Ronaldo Madruga perguntou se iria ter funcionário responsável para cuidar dos serviços, como abertura e fechamento do prédio.
Getúlio Porto disse achar importante o debate e o avanço. Quanto a limpeza, fechamento e outras questões, frisou acreditar que será fácil de resolver por meio de uma decisão colegiada após ocorrer a licitação e os demais espaços serem ocupados.
O vereador Jorge Coelho também manifestou quanto ao horário de funcionamento do prédio, lembrando que dificilmente alguém com bar vai querer fechar cedo. A limpeza da área de circulação principal também foi destaque da fala do vereador.
Diego Rodrigues sugeriu que aguardassem a chegada das demandas, pois estava ocorrendo debate de algo que não era concreto. Ele sugeriu que a limpeza fique por conta da Prefeitura pelo fato do prédio ser público.
O concessionário Amilcar Loguércio explicou que seguem as tratativas para ampliação das linhas de ônibus. Já quanto ao novo prédio, ele diz acreditar que em um primeiro momento o melhor a ser feito é um condomínio entre ele e os que ocuparem os espaços comerciais. “Pra mim é interessante que as linhas aumentem, ao contrário do que dizem, não tenho motivo algum para querer que fiquem poucas. Há poucos dias, em contato com a responsável regional, repassei horários atuais. Uma linha da Planalto do meio dia seria importante entrar na cidade, são quase 20 pessoas que descem na faixa. Hoje ela fica fechada nos horários que não tem ônibus. Se tiver ônibus de hora em hora não fecha nunca. Presto um serviço público e penso que devemos nos reeducar para dar condições. Quanto ao novo prédio, eu não decido nada, o prédio é público, simplesmente sou concessionário. A Prefeitura que faz licitação, mas para minha surpresa está demorando muito. As pessoas estão me cobrando, mas não tenho nada em mãos. Acredito que o melhor é a criação de um condomínio, onde cada um vai ter responsabilidades”, explicou.
Outro ponto de debate e questionado pela vereadora Tanira Ramos faz referência a área de box para os ônibus, onde o comentário era de que a estrutura não comporta um veículo em termos de altura. Na ocasião, Tanira questionou se foi feita uma medição no local. Com relação a isso, Loguércio explicou que segundo informado a ele, a estrutura somente comporta ônibus comum, mas que um ônibus duplo, com mais altura, não poderia entrar no box.
Em contribuição, o vereador Diego Rodrigues disse que quando o prédio ainda estava em construção, visitou a obra. “Questionei a altura da parte onde ficam os ônibus e foi chamada a equipe de engenharia para verificação. Sobrava apenas 7cm de acordo com a altura de ônibus e dei a sugestão para rebaixar, o que foi feito na época e agora ta com 20cm sobrando acima do ônibus”, expôs.
* Originalmente este conteúdo foi publicado no jornal impresso
