Na tarde desta quarta-feira (8), vários veículos de comunicação nacionais, como Valor Econômico e Poder 360, além da imprensa especializada em energia, deram como certo o veto do presidente Lula ao artigo do projeto de lei (PL) 576/2021, que trata, entre outras coisas, da prorrogação da contratação das usinas a carvão nacional, especialmente a Usina de Candiota, até 2050.
O artigo, trata ainda de subsídios ao gás natural e as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Chamados de ‘jabutis’, porque são estranhos ao texto original do projeto – no caso ele versa sobre o marco legal da exploração eólica em alto-mar (offshore), eles foram inseridos por emenda na Câmara dos Deputados e depois o Senado Federal acabou mantendo a sua grande maioria, aprovando o PL, que agora está na mesa do presidente Lula. O principal argumento para a decisão seria um custo anual para a União de R$ 25 bilhões e aumento na conta de energia elétrica, especialmente pelo benefício ao gás.
No início desta semana, houve um ato em frente a Usina de Candiota, pedindo a sanção do projeto de lei, sem vetos. A unidade, que pertence a Âmbar Energia, está paralisada em suas atividades desde o dia 1º de janeiro último, sendo que no dia 31 de dezembro de 2024, findaram os seus contratos de comercialização de energia e por isso a importância de uma legislação que prorrogue a sua contratação.
O prazo para a apreciação presidencial do PL 576 encerra nesta sexta-feira (10). Segundo noticiado pela imprensa, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já declarou que é consenso no governo para veto dos chamados ‘jabutis’. O restante do P deve ser sancionado.
O portal Poder 360 assinalou que nos bastidores se trabalha com a possibilidade de derrubada do veto no Congresso, porém que o governo quer negociar a manutenção da sua decisão.
PIMENTA TRABALHA ALTERNATIVA
Paulo Pimenta e Paulinho Parera gravaram um vídeo agora pouco Foto: Reprodução TP
O ainda ministro da Secretaria Especial da Comunicação (Secom) e deputado federal gaúcho Paulo Pimenta acabou de gravar um vídeo (que pode ser visto nas redes sociais do TP), juntamente com o seu assessor e ex-vereador de Bagé, Paulinho Parera, aonde eles tratam do assunto com a devida seriedade e atenção. O ministro – que mesmo com o anúncio de sua saída da Secom, possui muito trânsito no Palácio do Planalto e com o presidente Lula -, garante que “o governo tem compromisso com uma transição energética justa na região” e que as coisas não podem acontecer desta maneira, ou seja, com o fechamento abrupto da usina, sem o devido prazo.
Pimenta destacou em sua fala que está atento a esta situação e que será construída uma alternativa, sem ainda adiantar o que está sendo debatido. Há informações que ele já tratou do assunto diretamente com o presidente Lula. “Estamos trabalhando para isso e vamos achar uma saída para manter a usina em funcionamento e garantir os empregos”, disse.
O jornal conversou com Paulinho Parera, que reforçou que eles estão muito preocupados e que esse assunto da Usina de Candiota está sendo tratado como prioridade para se encontrar uma solução.
Um grupo de Candiota está também em Brasília fazendo reuniões e encontros junto a ministérios e lideranças, igualmente no sentido de encontrar uma alternativa. Agora pouco houve um encontro na Secretaria de Assuntos Institucionais, no Palácio do Planalto, articulada pelo deputado federal gaúcho Alexandre Lindenmeyer.
