Lideranças da região se mobilizaram na capital federal em busca de uma solução para o futuro do carvão mineral e Usina de Candiota Foto: Antonio Gzybowski/Especial TP
Uma grande comitiva regional foi recebida na tarde desta quinta-feira (18) no auditório do Ministério de Minas e Energia (MME) para uma importante audiência, que debateu com o governo federal o futuro da Usina de Candiota (Fase C). A unidade ainda faz parte do grupo Eletrobras (que foi privatizada em meados de 2022), por meio da subsidiária da CGT Eletrosul.
A Usina vive um momento de incerteza em relação ao seu futuro, assim como o carvão mineral, já que o presidente da Eletrobras, em duas ocasiões disse publicamente que ela poderá ser vendida a um grupo privado ou simplesmente fechar, sendo que em dezembro de 2024 terminam os contratos de venda de energia da unidade, que tem capacidade de 350 MW/h.
A comitiva foi recepcionada por uma equipe do MME, formada pelo secretário de Planejamento e Transição Energética, Thiago Vasconcellos Barral Ferreir; pelo secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira Sá Junior e pelo secretário de Geologia e Mineração, Vitor Saback, além de assessores da pasta. O ministro Alexandre Silveira não pode comparecer porque estava em outra agenda.
Secretários de várias pastas do MME e Paulinho Parera acompanharam a audiência Foto: Débora Cappua/Especial TP
LEI DA TRANSIÇÃO – Durante o encontro, os técnicos do MME avaliaram, segundo repassado ao TP por alguns dos participantes da audiência, que é preciso trabalhar junto ao Congresso Nacional, uma lei semelhante (nº 14.299/2022) ao que foi aprovada no ano passado para o complexo de Jorge Lacerda, em Santa Catarina, que prorrogou a vida útil da unidade até o ano de 2040, dando espaço para uma transição energética.
Durante a audiência, o secretário de Planejamento e Transição Energética, Thiago Vasconcellos Barral Ferreir, fez considerações gerais afirmando que o descomissionamento do carvão é algo que tem acontecido no mundo inteiro, e ainda com mais intensidade e mais conflituoso em outros países, onde a geração pode chegar até 70% de toda matriz elétrica, não sendo este o caso do Brasil. Ele referiu que todos compreendem a importância da transição energética, afirmando que o compromisso do governo federal com a agenda da transição é muito claro, porém, buscando um processo que seja inclusivo, justo e que as comunidades na fiquem desassistidas.
Após a audiência no MME, parte do grupo se reuniu com o senador Esperidião Amim (PP-SC), que foi uma dos articuladores da lei catarinense.
AVALIAÇÃO – O TP conversou após a audiência com algumas lideranças que participaram, pedindo a eles uma avaliação do encontro.
O prefeito de Candiota e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Luiz Carlos Folador (MDB), destacou a presença da comitiva representativa da região, afirmando que o bate-papo foi realizado de forma positiva. “Temos certeza que dará certo a renovação do contrato da Fase C além de 2024”, concluiu.
O coordenador do Fórum de Desenvolvimento Regional, Manejo das Águas e Combate às Estiagens, o Fórum das Águas (Fórum das Águas), vereador de Candiota, Guilherme Barão (PDT), também avaliou o encontro como positivo, porém destacou a necessidade de um trabalho político. “O Ministério se colocou à disposição, mas não depende dele, e sim da criação da lei. Esse é nosso desafio e trabalho, vamos lutar para conseguir um tempo a mais para explorar nossa matriz energética”, afirmou.
O ex-vereador de Bagé e atual secretário de Gestão e Normas da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal, Paulinho Parera, destacou inicialmente em sua avaliação, o papel da vereadora de Candiota, Luana Vais (PT), na articulação da agenda junto ao MME, tendo feito o pedido a ele para que marcasse o encontro. “Ela que apresenta as demandas e eu tenho articulado aqui em Brasília essas agendas. Vejo a conversa no MME como muito positiva. “Essa é uma pauta muito importante não só para Candiota, mas para toda região. A posição do Ministério é de buscar somar esforços com as lideranças para garantir os empregos e que o tema do carvão seja sendo um instrumento de desenvolvimento da nossa região. Há comprometimento da pasta em construir uma legislação semelhante à Santa Catarina. Obviamente que é um movimento que precisa ser feito junto ao Congresso Nacional e aí entra o papel de articulação de todos nós para construir este projeto de lei. O MME está sensibilizado com o tema e irá trabalhar juntamente com todos nós para os encaminhamentos necessários”, contextualizou.
Paulinho ainda informou que uma nova reunião será feita daqui 30 dias, quando será relatado como andam as articulações junto aos parlamentares, especialmente da bancada gaúcha e também o que foi encaminhado internamente no Ministério de Minas e Energia. “Esse é um tema fundamental e já temos o compromisso do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de que será tratado com a devida importância que merece”, arrematou.
O presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, afirmou que a saída debatida na audiência já estava sendo trabalhada e que agora é preciso intensificar as conversas para a aprovação da lei beneficiando a Usina de Candiota. “Não é uma situação simples, temos que agora intensificar o trabalho, especialmente com os parlamentares”, avalia.
A vereadora Luna Vais (PT), que integra a Comissão Especial do Carvão da Câmara de Candiota, classificou o encontro como positivo, reforçando que a saída, tanto para a Fase C quanto para a transição energética em si, é a criação da lei. “Já ficou encaminhado que o Ministério e as forças políticas irão trabalhar para que a lei seja criada no Rio Grande do Sul”, disse, pontuando que esta forma dará o fôlego necessário para discutirem a transição justa. “Daqui 30 dias teremos um encontro para ver os avanços e o Ministério está de portas abertas para discutir a nossa pauta e a nossa realidade”, concluiu, citando que acredita que a caminhada será concluída com êxito.
A diretora do Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul), Cristina Gonzales, afirma ter saído do encontro com as energias renovadas. Ao falar sobre a pauta, a candiotense declarou que ainda há muito caminho pela frente, mas ressaltou que também há esperança e expectativa. “Falaram que a nossa chance de vitória para a lei ser aprovada é bem maior, devido à fonte de emprego de Candiota em razão do carvão”, afirmou.
Para o presidente do Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT), Solomar Rockembach, a responsabilidade social motiva o CFT a defender a extensão do contrato da Usina de Candiota. “Além da manutenção da força de trabalho dos técnicos industriais, que são maioria na Usina, o CFT entende que os danos econômicos e sociais serão imensuráveis, caso haja um fechamento da unidade”, assinala.
PRESENÇAS – Do MME estavam presentes também na audiência o assessor especial da Secretaria-Executiva, Ricardo Takemitsu Simabuku; a chefe substituta da Assessoria Parlamentar, Rosa de Oliveira e a coordenadora-geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação do Departamento de Transição Energética, Patrícia Naccache. O deputado federal gaúcho Alexandre Lindenmeyer (PT) também prestigiou a reunião.
Da região, além de Folador, Guilherme, Paulinho, Luana, Cristina e Hermelindo, estavam o prefeito de Pedras Altas, Volvei Oliveira (PT); os vereadores de Hulha Negra, Hugo Teixeira (PT), Getúlio Porto (PDT), Dalvir Zorzi (PT), Tanira Ramos (PTB) e Luis Gustavo Dias, o Baixinho (PP); vereadoras de Pedras Altas, Viviane Albuquerque, Véca (PP) e Nádia Venâncio (PT); a vereadora de Pinheiro Machado, Magda Afonso (PDT); o vereador de Bagé, Caio Ferreira (PDT); o vereador de Candiota, Fabiano Aquere (sem partido); o secretário de Obras de Pedras Altas, Vagner Castro; o presidente do Sindicato dos Municipários de Candiota, Marcelo Belmudes; o secretário Geral de FGoverno de Candiota, Dinossane Pech; o presidente da Associação dos Moradores de Seival, Moisés Rodrigues; o presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais do RS (Sintec-RS), César Borges e a diretora executiva do Cideja, Débora Cappua.
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